1.708 resultados encontrados para marcelo andrade de sousa oab - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1692 14 de S. J. dos C.; 0000999-40.2014.8.26.0655; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0000999-40.2014.8.26.0655; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de V. P.; Advogada: Patrícia da Silva Rosa Mannaro (OAB: 197476/SP) (Procurador); Apelan
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 252 Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); 0000439-48.2007.8.26.0654; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Cotia; Vara: Vara Única; Nº origem: 654.01.2007.0004394/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Cristiane Santos Coimbra; Advogado: Mario Vitalino Rossini (OAB: 46013/SP) (Defensor Dativo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 1882 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de usucapião, com a Resolução de Mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para reconhecer que Humberto Genesio de Carvalho e Sonia Farias de Oliveira Carvalho detém o domínio do imóvel composto por parte do Lote 07 da Quadra 14, do Loteamento denomi
TJSP 30/04/2014 - Pág. 1360 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1360 Meira (OAB: 309977/SP) (Procurador) (Fls: 95) - Advogado: Marcelo Andrade de Sousa (OAB: 227823/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 06) 110 - 0004539-24.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - Jales - Relator Carlos Dias Motta - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Jales - Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Var
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1973 nos autos do processo de Exoneração de Alimentos movido por Aparecido Donizeti Paulino de Souza em face de Thiago Vieira de Souza e Liliane Vieira de Souza, à f. 72, e em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 269, III, do Código de Processo Civil, DECL
TJSP 10/02/2015 - Pág. 1655 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1655 (QUINZE) DIAS - Advs: Ronaldo Bitencourt Dutra (OAB: 227059/SP) (Procurador) - Fabio de Freitas Carvalho (OAB: 219335/ SP) - Eucaris Bonalumi Correa Gomes (OAB: 69889/SP) - Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP) - Palácio da Justiça Sala 309 Nº 0182279-03.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1556 da juntada da certidão de casamento devidamente averbada encaminhada aos autos pelo Cartório de Registro Civil de Padre Paraíso - MG, devendo apresentar manifestação. - ADV: LUIZ ANTONIO DA CUNHA (OAB 69942/SP) Processo 0002810-98.2002.8.26.0091 (361.02.2002.002810) - Usucapião - Registro de Imóveis
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 911 M. das C. - Agravado: M. dos S. G. (Menor) - Advogado: Carlos Henrique da Costa Miranda (OAB: 187223/SP) (Procurador) (Fls: 75) - Advogada: Rosimeri de Jesus Santos (OAB: 168380/SP) (Fls: 07) 249 - 0004357-18.2013.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Camargo Aranha Filho - Apelante: M. de J. - Apelado: J. V. G. da S. (Menor)
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1422 Processo 0001556-70.2014.8.26.0091 - Ação Civil Pública - Entidades de atendimento - D.M.C.S.R.A.J.C.S. - P.M.M.C. Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, CPC, para o fim de CONDENAR o MUNICÍPIO DE MOGI DA
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1569 da certidão de honorários, disponível para impressão através do portal e-saj. Decorrido o prazo de trinta dias, nada sendo requerido, os autos serão arquivados. - ADV: MARCIA FARIA DE SOUZA MOTTA (OAB 214579/SP), MARCELO ANDRADE DE SOUSA (OAB 227823/SP) Processo 0004351-88.2010.8.26.0091 (361.02.2010.00435