Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7667 - BIOSEV BIOENERGIA S.A. - JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO RÉU: BIOSEV BIOENERGIA S.A. RPM/aop DESPACHO Para melhor adequação da pauta, determino a redesignação da PODER JUDICIÁRIO audiência de Instrução para o dia 03/07/2019 12h30min, mantendo JUSTIÇA DO TRABALHO as mesmas cominações anteriores. Intimem-se as partes com urgência. Fundamentação Em 17 de Ma

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 ADVOGADO RÉU JOAO VITOR CALDAS CALADO DA SILVA(OAB: 297783/SP) BIOSEV BIOENERGIA S.A. 31940 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO Intimado(s)/Citado(s): - DAVI BALAN TOSTA DESTINATÁRIO: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência que se realizará no dia 24/06/2019 14:20 h, na

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP033188-FRANCISCO ISIDORO ALOISE Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0008695-13.2011.4.03.6183 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA LUCIA PEREIRA INGLES ADVOGADO: SP194562-MÁRCIO ADRIANO RABANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0008753-79.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA ANTONIA CINTRA ADVOGADO: SP154213-ANDREA SPINELLI MILITELLO GONÇALVES NUNES RECDO: INSTIT

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009814-69.2013.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS JOSE REGALLO ADVOGADO: SP339018-CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009815-54.2013.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROGERIO DA SILVA BLANCO ADVOGADO: SP190164-CLAYTON ISMAIL MIGUEL RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009816-39.2013.4.03.63

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0009492-05.2016.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CLEOMEDES VIANA DA SILVA ADVOGADO: SP069183 - ARGEMIRO SERENI PEREIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0009498-11.2014.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040304 - JUSTIFICAÇÃO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇ�

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: SINFRONIO ARAUJO DA SILVA ADV. SP106465 - ANA RODRIGUES DO PRADO FIGUEIREDO e ADV. SP236372 - GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 21/01/2016 MPF: Não DPU: Não 2140 PROCESSO: 0009661-89.2016.4.03.6315 RECTE: SEBASTIAO MARIO TERTULIANO ADV. SP068536 - SIDNEI MONTES GARCIA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI RELATOR

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0009771-61.2015.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: WILLIAM TERTO DA SILVA ADVOGADO(A): SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0009780-15.2

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: LEONICE RAMOS DE ARAUJO ADVOGADO(A): SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0009096-96.2018.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: MARIA SALETE MARQUES

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011706-40.2018.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301321789 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: OLIVEIRA SOBRAL FERREIRA (SP211235 - JOSE ANTONIO TARDELLI SIQUEIRA LAZZARINI) 0006561-92.2017.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301321799 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: SIDNEI MARINS DOS SANTOS (SP306552 - VAND

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Cuida-se de apreciar embargos de declaração interpostos de sentença que julgou improcedente o pedido formulado nos autos. É o relato necessário. Decido. Conheço dos embargos de declaração porque são tempestivos, porém os rejeito. Não há na sentença prolatada qualquer obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada ou suprida pela via dos embargos de declaração. Com efeito, a sentença embargada examinou o pedido nos termos