914 resultados encontrados para marcelo aparecido coutinho - data: 19/08/2025
Página 90 de 92
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 3093 do Capítulo XVIII, das NSCGJ (extrajudicial).Esta sentença servirá como ofício ao Tribunal Regional Eleitoral comunicando a presente interdição para as providências pertinentes (artigo 15, inciso II da Constituição Federal).Com a comunicação a que se refere o item 110.1, do Capítulo XVII, das NSCGJ (extrajudicia
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1272 de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procura�
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 984 Processo 0007834-41.2009.8.26.0066 (066.01.2009.007834) - Desapropriação - Desapropriação - Município de Barretos - João Monteiro de Barros Neto - - Eloisa Helena de Melo Monteiro de Barros - - João Monteiro de Barros Filho - - Cássio Barbar - - Luiza Monteiro de Barros - - Marisa Barbar - Vistos.JOÃO M
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2723 janeiro de 2.016 e, inclusive, modificou artigos do Código Civil. Referido Estatuto trouxe modificações acerca da capacidade civil da pessoa humana, que foi reconstruído e ampliado e, atento ao princípio da dignidade da pessoa humana e em uma perspectiva constitucional isonômica, dotou a pessoa com deficiência
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 22 de Justiça competente, com as nossas homenagens. Int. - ADV: JOSE NELIO DE CARVALHO (OAB 23083/SP), JOSE WILSON DA SILVA (OAB 71725/SP) Processo 0001684-63.2014.8.26.0488 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D.A.E. - S.R.G.P. e outro - Fica intimado para comparecer no HOSPITAL UNIVERSI
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 845 MCNAUGHTON (OAB 115381/SP) Processo 1037317-87.2015.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Roberto Trocoli Júnior - Viviane Trocoli Vistos. Nomeio inventariante, Viviane Trocoli e outro, sob compromisso que deverá ser prestado em 5 (cinco) dias. Junte o(a) inventariante Certidão Negativa de Débitos de Tr
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2298 falecido (fls. 51/52), comprovando-se a quitação da dívida, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do vencimento do alvará, sob pena de apuração do cometimento, em tese, do crime de apropriação indébita. Int. - ADV: DANIEL FERREIRA (OAB 317072/ SP) Processo 1000099-68.2015.8.26.0699 - Interdição - T
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1847 fatura possível, aquela vencida 09.04.2013 houve a devolução do montante, o que afasta qualquer ideia de prejuízo material ou moral. Ante o exposto, julgo improcedente a presente ação. Condeno o autor, por litigância de má fé, ao pagamento de multa de 1% do valor da causa em favor da ré, verba nã
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 708 23 488.01.2010.000569-5/000000-000 - nº ordem 212/2010 - Usucapião - ALCEU GRANDCHAMP RODRIGUES - Processo nº 212/10 Vistos. 1.Citem-se, pessoalmente, os confrontantes, os alienantes, a pessoa em cujo nome esteja transcrito o imóvel objeto da presente ação, bem como os respectivos confinantes, e, por edital, (C�
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 565 1746 Processo 009.07.111340-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Condomínio Morada dos Pássaros - Maria Jose da Silva - VISTOS. Cuida-se de ação de cobrança promovida por CONDOMÍNIO MORADA DOS PÁSSAROS contra MARIA JOSÉ DA SILVA, visando ao recebimento da quantia de R$1.116,87, referente às despesas relacionadas