Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 14 ADVOGADO AUGUSTO CEZAR SILVA PALHETA(OAB: 17479/PA) LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA - ME MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB: 8553/PA) SHEILA BALESTEROS MIRANDA(OAB: 13619/PA) ALEXANDRE MENA CAVALCANTE(OAB: 10184/PA) LARISSA DA COSTA GONCALVES(OAB: 15863/PA) RENATA CHRYSTINE MATOS DA COSTA(OAB: 16141/PA) TEMPO INCORPORADORA LTDA MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB: 8553/PA) SHEILA BALESTEROS MIRA

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB: 8553/PA) YAMARA MARIATH RANGEL VAZ(OAB: 9189/PA) ERNANI FRANCISCO GONCALVES PAMYLA DE TASSYA OLIVEIRA LEAO(OAB: 16387/PA) SELMA LUCIA LOPES LEAO(OAB: 4496/PA) BARBARA IOLANDA LOPES LEAO(OAB: 25097/PA) ERNANI FRANCISCO GONCALVES PAMYLA DE TASSYA OLIVEIRA LEAO(OAB: 16387/PA) SELMA LUCIA LO

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB: 269387/SP) ERY JORDAN DA SILVA PEREIRA(OAB: 428097/SP) DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA(OAB: 403301/SP) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA YAMARA MARIA

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 1413 BELO HORIZONTE/MG, 11 de abril de 2022. JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES Processo Nº ROT-0010312-90.2021.5.03.0066 Relator Denise Alves Horta RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A ADVOGADO ANDRE AZEREDO FONTOURA(OAB: 24486/PA) ADVOGADO SHEILA BALESTEROS MIRANDA(OAB: 13619/PA) ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB: 8553/PA) RECORRENTE JEFERSON

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1065 RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, TESTEMUNHAS (AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICAÇÃO). Prazo: 1 dia. COELBAADVOGADO(S):MARCELO ARAUJO SANTOS, OAB: Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 8553 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 224 (...)" Examino. INTIMAÇÃO Como se trata de recurso de revista em agravo de petição, seu Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 83502f7 cabimento está restrito à hipótese de ofensa direta e literal à proferida nos autos. Constituição Federal, conforme estabelece o § 2º do artigo 896 da CLT e a Súmula nº 266 do TST, razão pela qual nego s

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 36 Do pedido de aplicação de multa por litigância de má-fé, feito litigância de má-fé feito em contrarrazões, à falta de amparo em sede de contrarrazões. legal. Considerar prequestionada a matéria discutida no Em contrarrazões, a reclamada alega que "é incontroverso o fato de recurso, para os efeitos previstos na Súmula nº 297 do C. TST. que o depósito do

Judiciário ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 156 Vara do Trabalho de Picuí R. Cônego José de Barros, 45, Pedro Salustiano, PICUI - PB - CEP: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 013002674.2014.5.13.0013 58187-000 Atendimento: de segunda à sexta, das 07h00às 17h00 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE RECLAMANTE/AUTOR: MARCELO ARAUJO SANTOS Advogado(s) do reclamante: HELDER BRAGA SIMOES NOBRE RECLAMADO/RÉU: JULIANE S

Judiciário ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 NOTIFICAÇÃO 331 SUZANA LIMA DA SILVA Vara do Trabalho de Picuí Fica V. Sª. notificado(a) nos seguintes termos: Fornecer as guias referentes ao seguro-desemprego do AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 0130066- reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação de 56.2014.5.13.0013 multa de R$ 1.000,00 (um mil reais), em prol do autor. Autuaç

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 217 reclamada no que tange à pretensão de aplicação analógica do IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA Diretor de Secretaria disposto na Súmula n. 388, do c. TST e do reclamante no que tange à nulidade do aviso prévio por invalidade do documento de comunicação, ambos por inovação recursal e, no mérito, DAR Processo Nº RORSum-0100125-20.2021.5.01.0411 Relator ANTONI