24 resultados encontrados para marcelo archain da silva - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12014 II - a interposição de Embargos Declaratórios deve observar os Dispensado, na forma do art. 852-I da CLT. estreitos limites da lei (manifesta omissão, contrariedade, II FUNDAMENTAÇÃO obscuridade ou erro material); LEI APLICÁVEL III - o Magistrado não está obrigado a se ater aos fundamentos Em se tratando de regra de direito material, a aplicação da Lei
3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 26 de outubro de 2021. JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular 14832 3- Intimem-se as partes. 4- Desnecessária a intimação da União (PGF) acerca das contribuições previdenciárias incidentes, nos termos do artigo 1º, da Portaria MF nº 582/2013. Processo Nº ATSum-0010985-14.2019.5.15.0133 AUTOR MARCELO ARCHAIN DA SILVA ADVOG
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 PROCESSO :1500834-58.2021.8.26.0400 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2166500/2021 - Barretos AUTOR : J.P. INDICIADO : J.R.L.S. ADVOGADO : 381548/SP - Fâine Crislaine Gomes da Silva VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500835-43.2021.8.26.0400 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2166543/2021 - Barretos AUTOR : J.P.
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 VARA:3ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 22/01/2020 PROCESSO :1500041-85.2020.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2018522/2020 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCELO ARCHAIN DA SILVA VARA:1ª VARA PROCESSO :1508488-96.2019.8.26.0358 CLA
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 PROCESSO :0000079-74.2020.8.26.0358 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 221/2019 - Mirassolandia AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : H.G.S.V. VARA:3ª VARA PROCESSO :0000081-44.2020.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : V.M.S. ADVOGADO : 99999/DP - Defensor
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 VARA:3ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 22/01/2020 PROCESSO :1500041-85.2020.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2018522/2020 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCELO ARCHAIN DA SILVA VARA:1ª VARA PROCESSO :1508488-96.2019.8.26.0358 CLA
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 PROCESSO :0000079-74.2020.8.26.0358 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 221/2019 - Mirassolandia AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : H.G.S.V. VARA:3ª VARA PROCESSO :0000081-44.2020.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : V.M.S. ADVOGADO : 99999/DP - Defensor
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 20/09/2021 PROCESSO : 0000144-06.2019.8.26.0358 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 279/2017 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Felipe Leandro Ferreira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do
3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 21465 Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO ARCHAIN DA SILVA Em face de necessidade de readequação da pauta de audiências por este Juízo, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO para o dia dia 18/09/2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO às 10:30 horas. Ficam mantidos os demais termos do despacho
3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 21464 às 09:50 horas. Ficam mantidos os demais termos do despacho de Id 5c0448f , bem como o link para o acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a RODRIGO FERNANDO SANITA audiência, qual seja: Juiz(íza) do Trabalho meet.google.com/beo-ecwe-zha JAM Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 10 de agosto de 2020. RODRIGO FERNAND