Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2502 se atentar para que sejam cadastrados no incidente apenas credores que tenham valores a receber, não devendo cadastrar os Autores que não tenham créditos a haver, vez que o sistema não aceita valor igual a zero, o que ocasionará a rejeição dos incidentes no tocante a todos os Autores. O(s) precatório(s), quando d

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2584ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Nº 0003149-07.2017.9.26.0040 (Controle 82370/2017) - 4ª Aud. Acusado: CB JORGE HENRIQUE BARAUNA Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 427 do CPPM P

Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2378ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 000049/2017) Relator: CLOVIS SANTINON Impetrante(s): SINDICATO UNIÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO Advogado (s): ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO, OAB/SP 147097, EDUARDO SERGIO LABONIA FILHO, OAB/SP 355699 Im

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2272ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Dirceu Augusto da Câmara Valle, OAB/SP 175.619 e outros. Apdo.: o MP. RECURSO INOMINADO Nº 0001445-49.2017.9.26.0010 (Nº 210/17 - Feito 80839/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 105/117

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2375ª · São Paulo, quarta-feira, 31 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 78.2017.9.26.0000 (1742/2017), do Ex-Cb PM RE 975596-9 Robson Joaquim de Souza, filho de Alcebiades Jose de Souza e de Joana de Fatima Carvalho Souza, nascido aos 14/01/1978, natural de São Bernardo do Campo/SP, Cl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2536 interposição e de 10 (dez) dias, a contar da intimação da presente (art. 42, caput da Lei nº 9.099/95), nos termos do art. 72, “a”, “b” e “c” do Provimento nº 1.670/09 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/09/2009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 horas após a interposiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1714 ADV: JOAO PAULO CHELOTTI (OAB 262081/SP), MARCIA FERREIRA COUTO (OAB 93215/SP), ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB 98959/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP) Processo 0006313-66.2009.8.26.0129 (129.01.2009.006313) - Cumprimento de sentença - Dirceu Custódio Dias - Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2098 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP) - Katia Leite (OAB: 182476/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0036328-17.2010.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 806 243 - 0005517-15.2009.8.26.0634/50000 - Agravo Regimental - Tremembé - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo. Sr. Dr. Relator - Interessado: Antonio Marcio de Souza - Advogado: MARCELO GUTIERREZ (OAB: 111853/SP) - Advogado: RODRIGO LEMOS CURADO (OAB: 301496/SP) - Advogado: Dani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1983 Campos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Atilio Morini e outro - Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) - Advogado: Reinaldo Aparecido Beraldo da Silva (OAB: 346378/SP) 100 - 1000423-22.2016.8.26.0538 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santa Cruz das