Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3029 Processo 0000424-77.2022.8.26.0129 (processo principal 1002279-11.2021.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Cristina da Silva Correa - Fls. 46/51 - à exequente para ciência e manifestação. Prazo de cinco dias. - ADV: THIAGO ELIAS TELES (OAB 401788

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3055 - Vistos. Cuida-se de impugnação à execução. Alega a Fazenda Pública a incorreção dos cálculos apresentados. Oportunizada a manifestação da exequente (fls. 362/363). É o sucinto relatório. DECIDO. Em relação ao Prêmio Incentivo, deve ser aplicado o percentual de 50 %, que corresponde à parcela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 RENATA MARTINS ALVARES (OAB 332502/SP) Processo 0029980-32.2020.8.26.0053 (processo principal 1067858-08.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Vitor Augusto Fuchida - Vistos. Diante do cálculo, CUMPRA-SE pagamento de quantia certa (artigos 534/5 do CPC). Intime-se a Fazenda Pública para q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2345 Pirágine (OAB: 178962/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2258808-58.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MAX DONALD TURBIANI - Agravado: Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 695 Martins de Queiroz; Advogada: Mariles Craveiro (OAB: 127207/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Mariles Craveiro (OAB: 127207/SP); Agravado: Luiz Darci Polis; Advogada: Mariles Craveiro (OAB: 127207/SP); Agravado: José Américo Buzolo; Advogada: Mariles Craveiro (OAB: 127207/SP); Agravado: Aldo de Almeida Souza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1104 Nº 2258670-91.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: Jose Vanderlei Marcondes - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada na E.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1734 se. Int. - ADV: MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP) Processo 0018980-40.2017.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento - Marianne Donadio Tavares Neves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2433 Processo 1001265-31.2017.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Paula Fernandes Moreira - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Deverá o(a) Autor(a) se manifestar sobre a Contestação, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2271 apresentou impugnação aduzindo, em síntese, que a inicial não obedeceu os critérios insculpidos no artigo 534, do Código de Processo Civil e que os valores cobrados pelos exequentes são excessivos em relação ao que foi determinado na sentença. Requereu a procedência da impugnação com o reconheci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2271 apresentou impugnação aduzindo, em síntese, que a inicial não obedeceu os critérios insculpidos no artigo 534, do Código de Processo Civil e que os valores cobrados pelos exequentes são excessivos em relação ao que foi determinado na sentença. Requereu a procedência da impugnação com o reconheci