Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2670 CNJ 313/2020 não alcança os concernentes à intimação das partes para realização de sessões virtuais nem para manifestar objeção e solicitar sustentação oral” (CNJ - Consulta n. 0002337-88.2020.00.0000 - Plenário Virtual - 01.04.2020), reproduzida no Provimento CSM nº. 2552/2020. Int. - Magistrad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1734 se. Int. - ADV: MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP) Processo 0018980-40.2017.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento - Marianne Donadio Tavares Neves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2191 Processo 0003062-93.2016.8.26.0129 (processo principal 0006404-59.2009.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Luzia Mendonça Sabaini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da quitação integral do débito no incidente de RPV digital, declaro por sentença, na form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1818 esta pretensão, porque se assim for, descobriu-se uma forma de burlar a Lei nº 9.099/95. Nesse passo, a exequente deverá, se quiser, demandar no Juízo Comum. Isto posto, INDEFIRO a petição inicial e o faço com fundamento no disposto no artigo 8º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.099/95 e, consequentemente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2906 167614/SP) - Ana Flávia Lamim Mazzotti (OAB: 424274/SP) - Caio Cesar da Silva Zuanetti (OAB: 405248/SP) Nº 1001454-38.2019.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Casa Branca - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Valeria Aparecida Pinto - Magistrado(a) José Alfredo de Andrade Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2684 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2023 Processo 0000170-41.2021.8.26.0129 (processo principal 1000043-62.2016.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Francisco Carlos Lião - Aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1910 RECURSO REPETITIVO PREFACIAL REJEITADA.AGRAVO DE INSTRUMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COMPETÊNCIA PLEITO QUE NÃO ESTÁ RESTRITO AO FORO ONDE TRAMITOU A AÇÃO COLETIVA, PODENDO SER DEDUZIDO PELO POUPADOR NO FORO DE SEU DOMICÍLIO ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO STJ EM ANÁLISE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2302 Processo 0003321-20.2018.8.26.0129 (processo principal 1000570-43.2018.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marcelo Atilio Morini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo os embargos para discussão, suspendendo a execução. Intime-se o(a) emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2535 Especiais, todos os prazos passaram a sercontados somente em dias úteis, em conformidade com a Lei nº 13.728/18. Int. Dil. ADV: DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP), KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP), NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP) Processo 0004164-19.2017.8.26.0129/01 - Requisi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 2386 Ramos - - Roberto de Souza - - Marcelo Atilio Morini - - Edson dos Santos Tavares - ‘’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista que o valor da execução (fl. 69), e o teto a ser considerado para expedição de RPV, declaro o erro material constante na decisão de fl. 70, a fim de