Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP313976 - MARCO AURELIO PANADES ARANHA EXECUTADO: ADELIA DE SOUZA SJCAMPOS - ME VARA : 4 PROCESSO : 0001512-66.2013.403.6103 PROT: 21/02/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP313976 - MARCO AURELIO PANADES ARANHA EXECUTADO: SANCRUZ TRANSPORTES LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0001513-51.2013.403.6103 PROT: 21/02/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SALETE APARECIDA PEREIA ADV/PROC: SP304037 - WILLIAM ESPOSITO REU: INSTITUTO NACIONA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0002739-28.2012.403.6103 PROT: 03/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA MAGALHAES DAS NEVES ADV/PROC: SP178315 - RONALDO IDALGO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0002740-13.2012.403.6103 PROT: 03/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EDILSON ANTONIO DOS SANTOS ADV/PROC: SP293212 - WAGNER SILVA CARREIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0002739-28.2012.403.6103 PROT: 03/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA MAGALHAES DAS NEVES ADV/PROC: SP178315 - RONALDO IDALGO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0002740-13.2012.403.6103 PROT: 03/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EDILSON ANTONIO DOS SANTOS ADV/PROC: SP293212 - WAGNER SILVA CARREIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA CERINO MENEGRONE ADV/PROC: SP248103 - ELEYNE TEODORO DE REZENDE E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0005145-22.2012.403.6103 PROT: 03/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NILDA DE OLIVEIRA MOREIRA DA SILVA ADV/PROC: SP248103 - ELEYNE TEODORO DE REZENDE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0005146-07.2012.403.6103 PROT: 03/07/2012 CLASSE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: MARIA LUIZA DA SILVA ADV/PROC: SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0001011-49.2012.403.6103 PROT: 10/02/2012 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PRISCILA GABRIELA LIMA DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP280634 - SIMONE APARECIDA DE ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0001013-19.2012.403.6103 PROT: 10/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOELSON L

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: MARIA LUIZA DA SILVA ADV/PROC: SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0001011-49.2012.403.6103 PROT: 10/02/2012 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PRISCILA GABRIELA LIMA DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP280634 - SIMONE APARECIDA DE ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0001013-19.2012.403.6103 PROT: 10/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOELSON L

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA CERINO MENEGRONE ADV/PROC: SP248103 - ELEYNE TEODORO DE REZENDE E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0005145-22.2012.403.6103 PROT: 03/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NILDA DE OLIVEIRA MOREIRA DA SILVA ADV/PROC: SP248103 - ELEYNE TEODORO DE REZENDE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0005146-07.2012.403.6103 PROT: 03/07/2012 CLASSE

Publicações Judiciais I ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apesar de não ter ocorrido o trânsito em julgado do referido Recurso Extraordinário, a decisão em tela, nos termos do art. 927, reflete sobre as demais ações com fundamento na mesma controvérsia, como é o caso da presente demanda, devendo, portanto, prevalecer a orientação firmada pela Suprema Corte. Portanto, presente a probabilidade do direito invocado nos autos da apelação. Quanto ao perigo de dano, este se faz presente na medida em que a requerente não pode fazer uso do direito

Publicações Judiciais I ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A embargante, em suas razões, alega que o v. acórdão foi omisso quanto ao pedido de reconhecimento da violação ao livre exercício da Advocacia. Prequestiona a matéria para fins de interposição de recurso especial ou extraordinário. Intimada, a parte embargada manifestou-se (ID 61039036). É o relatório. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000517-60.2016.4.03.6103 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais I ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000517-60.2016.4.03.6103 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DEBORA DINIZ ENDO, MARCIO ALEXANDRE BOCCARDO PAES, MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES, QUEDINA NUNES MAGALHAES Advogados do(a) APELADO: MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES - SP197124-A, DEBORA DINIZ ENDO - SP259086-A Advogados do(a) APELADO: MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES - SP197124-A, DEBORA DINIZ ENDO - SP259086-A Advogados do(a) A