10.001 resultados encontrados para marcelo augusto de moura - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
TJSP 19/02/2010 - Pág. 1211 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 1211 Nº 990.09.073976-2 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido: Fábio Pereira de Almeida - Magistrado(a) Teodomiro Méndez - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: GENTIL RAMOS DE CAMARGO (OAB: 20469/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/14
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 928 994.09.288141-3 (0677070.4/6-00) - Habeas Corpus - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: Percival Nogueira - Impetrante: L. da S. V. - Impetrado: M. J. de D. da 3 V. C. da C. de S. F. do S. - Não Conheceram do presente habeas corpus. V. U. - Advogado: Luciano da Silveira Vieira (OAB: 1643/RO) 994.09.288396-2 (0683705.4/4-00) - Agrav
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 693 494 - FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB: 21057/SP) - Michel Petrolli Alberici (OAB: 210139/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 990.10.132838-0 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Banco Itaú S/A - Agravado: Sueli Sampaio do Nascimento - ... Ante o exposto, indefiro o processamento do presente agravo de instrumento, com
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 723 1475 de 10 latas/mês”, no de fls. 14 não menciona tipo de leite, mas dá para concluir “que com a suspensão da lactose há melhora no quadro clínico”, e, na petição inicial requer-se o leite tipo “Nan Soia, sem lactose, na quantidade de 04/05 latas ou caixas por mês ou outro semelhante à critério e p
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 1694 V. R. D. J. - Fls. 44 - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas, não há nulidades a serem sanadas, razão pela qual declaro o feito SANEADO. Defiro a produção de prova pericial e concedo às partes o prazo de cinco (05) dias para oferecimento de quesitos e indicação de Assistente Téc
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 2293 Processo nº.: 407.01.2008.002921-7/000000-000 - Controle nº.: 322/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JAQUELINE BATISTA DE SOUZA - Fls.: - Fls. 364 -Vistos. Cumpra-se o V. Acordão. Encaminhe-se a Vara das Execuções Criminais competente, cópia do V. Acórdão e trânsito em julgado, para fins de atualiza
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 1099 SANTOS - Fls.: - Aos 02 de Agosto de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Dr. GUSTAVO PISAREWSKI MOISES. Eu, ,B/F.Mat.306.8l3. Feito nº. 46/10 - 2ª Vara. Vistos. Diante da certidão de fls. retro, diga a defesa.( não localização da genitora do réu- testemunha de defesa).I
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 519 696 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LINEU PEINADO E VERA ANGRISANI. - ADV(S): FELIPE FIGUEIREDO SOARES E RAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVES E VINICIUS FERREIRA CARVALHO E LUCIANO APARECIDO CACCIA. 834.047-5/9 - OSWALDO CRUZ - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - APTE(S): CONSTRUPAC CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 515 1858 FERNANDES E OUTROS X RICARDO TEODORO - Fls. 39 - Proc. nº 685/2008. Vistos. Intime-se novamente os autores para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV DANIELA FANTUCESI MADUREIRA PIVETTA OAB/SP 134885 - ADV PEDRO MUDREY BASAN OAB/SP 24506 407.01.2008.004463-5/000000-
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 529 20 001.01.2009.004349-7/000000-000 - nº ordem 731/2009 - Mandado de Segurança - IDINÉIA BALISTA LABELA X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE ADAMANTINA - Fls. 28/31 - ISTO POSTO e considerando o tudo mais que dos autos constam julgo PROCEDENTE o mandado de segurança impetrado por IDINÉIA BALISTA