CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 886 Desta forma, se o ato apresentado ao ofício registral não teria aptidão de produzir efeito, não pode ser considerada como justo título a fundamentar o pedido de reconhecimento do usucapião, em especial na seara administrativa, em que a possibilidade de apresentação de provas é limitada. Isto porque diz-se justo o título hábil em tese para a transferência do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 996 8026289-15.2020.8.05.0001 Tutela Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Odebrecht S/a Advogado: Erik Martins Sernik (OAB:SP305254) Advogado: Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB:SP155105) Requerido: Marcelo Bahia Odebrecht Requerido: Isabela Cristina Alvarez Odebrecht Requerido: Rafaella Alvarez Odebrecht Requerido: Gabriella Alvarez Odebrech

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4577 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8074871-75.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: MARCELO BAHIA ODEBRECHT e outros (4) Adv

Publicações Judiciais ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: THAYS CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS (OAB SP251382) AGRAVADO: CESAR RAMOS ROCHA ADVOGADO: THAYS CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS (OAB SP251382) AGRAVADO: MARCELO BAHIA ODEBRECHT ADVOGADO: ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (OAB DF001465) ADVOGADO: ANTONIO ALCEBIADES VIEIRA BATISTA DA SILVA (OAB BA017449) ADVOGADO: LOURIVAL CASTRO VIEIRA NETO (OAB BA018399) ADVOGADO: THIAGO TIBINKA NEUWERT (OAB PR061638) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE MERLIN (OAB PR044141) ADVOGADO: EDUARDO SANZ DE OLIVEIRA E SILVA (OAB P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad. 1 / Página 261 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Conselho da Magistratura ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0579662-45.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Conselho da Magistratura APELANTE: PATRICIA HONORIO DE FREITAS Advogado(s): VANESSA APARECIDA RESENDE GRECO (OAB:MG108917), EDUARDO DUARTE LUSO DOS SANTOS (OAB:MG5293

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3035 Advogado: Haderlann Chaves Cardoso (OAB:DF50456) Advogado: Felipe Fernandes De Carvalho (OAB:DF44869) Advogado: Gustavo Teixeira Gonet Branco (OAB:DF42990) Advogado: Rodrigo De Bittencourt Mudrovitsch (OAB:DF26966) Requerido: Andre Vital Pessoa De Melo Advogado: Paula Rocha Gouvea Brener (OAB:MG189740) Advogado: Felipe Martins Pinto (OAB:MG82771) Requerido: Benedict

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O S E N TE N ÇA Trata-se de inquérito policial instaurado, em 03 de agosto de 2017, a partir de colaboração premiada celebrada entre EMÍLIO ALVES ODEBRECHT, MARCELO BAHIA ODEBRECHT, PAULO HENYAN YUE CESENAE o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por meio da qual os colaboradores declararam que a Editora Confiança Ltda., responsável pela publicação da revista Carta Capital, teria recebido recursos em Grupo Odebrecht a pedido do ex-Presidente LULA e do ex-Ministro GUIDO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2550 Publique-se. SALVADOR - BA, 20 de abril de 2022. Benício Mascarenhas Neto Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DECISÃO 8045104-89.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marcelo Bahia Odebrecht Advogado: Marcone Sodre Macedo (OAB:BA15060) Reu: Eao -

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2613 Não obstante, considerando a regularidade do crédito indicado, na forma manifestada pelo Administrador Judicial ao ID:229957574, ainda que em valor inferior ao inicialmente postulado, por intentar a Requerente, a inlcusão de verbas em dissonância com o quanto imposto pela LREF, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para determinar a inscrição da mont

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 PROCESSO: 0100434-56.2018.5.01.0052 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 3031 - KAPPA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - NEAN RODRIGUES CAMARA - ODEBRECHT - REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS - ODEBRECHT - REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS na pessoa do sócio JAYME GOMES DA FONSECA - ODEBRECHT - REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS na pessoa do sócio MARCELO BAHIA ODEBR