Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 PROCESSO : 0005330-13.2010.403.6109 PROT: 01/06/2010 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: RICLAN S/A ADV/PROC: SP048852 - RICARDO GOMES LOURENCO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0005351-86.2010.403.6109 PROT: 01/06/2010 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SILVANA CAETANO THOMAZ DE GODOY ADV/PROC: SP128852 - SILVANA CAETANO THOMAZ DE GODOY REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP163855 - MARCELO ROSENTHAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 PROCESSO :4003697-50.2013.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : JOSÉ LUCAS FILHO ADVOGADO : 291030/SP - Claudia Bocoli EXECTDO : Eliel Martins Alves VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :4003698-35.2013.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQTE : WALDIR OLIVATO ADVOGADO : 91299/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 490 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:RICARDO FACIULLI ADVOGADO:286331/SP - ROBERT LUIZ SACILOTTO Requerido:AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INV. S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:019.01.2009.009756 Nº ORDEM:01.02.2009/001152 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, é a parte autora intimada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.003, parágrafo 5º do Código de Processo Civil). Jundiaí, 6 de setembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001053-59.2017.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: EXPRESSO JUNDIAI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: ALVA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, é a parte autora intimada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.003, parágrafo 5º do Código de Processo Civil). Jundiaí, 6 de setembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001053-59.2017.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: EXPRESSO JUNDIAI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: ALVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 2470 Processo nº 499/01 JP X DILTON PIRES e JOSÉ REINALDO GIROTI (Art. 157, § 2º, I, II e IV, c.c. art. 70, do C.P.) Intimação do Dr. Defensor para que apresente as Contra-razões ao recurso do M.P., bem como as Razões de recurso do réu Dilton Pires. - Adv.: Dr. RICARDO CHITOLINA OAB/SP 168.770. PIRACICABA

Publicações Judiciais I ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A partir da vigência da Lei Federal nº. 13.445/17, não há fundamento jurídico para rejeitar a emissão gratuita, ao estrangeiro hipossuficiente. 2. No caso concreto, o impetrante apresentou declaração de hipossuficiência para a DPU. É cabível a isenção. 3. Jurisprudência da Turma. 4. Apelação improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento a apelacao, nos termos do relatório e voto que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 109 interposto, pelo prazo de trinta 30) dias. - ADV: ROSEMEIRE MENDES BASTOS (OAB 105252/SP) Processo 0019883-27.2010.8.26.0019 (apensado ao processo 0015873-37.2010.8.26) (019.01.2010.019883) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Estado de São Paulo Fazenda Pública - Vistos.

Publicações Judiciais I ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE KLUBER LUBRIFICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA SP183257 TATIANA MARANI VIKANIS e outro(a) SP110826 HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00255018620084036100 26 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por KLUBER LUBRIFICATION LUBRIFICANTES ESPEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ilonka Anna Maria Bischoff ADVOGADO : 219209/SP - Márcio Barros da Conceição REQDO : Romilson Pires VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :3001263-08.2013.8.26.0019 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Auto Locadora Vector Ltda ADVOGADO : 185303/SP - Marcelo Baraldi dos S