6.393 resultados encontrados para marcelo barbieri xavier - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2386 233 de filiação. Não se vislumbra prejuízo na concessão da tutela antecipada, na forma adiante estabelecida; se houver algum fato até aqui desconhecido, que a ré demonstre, no sentido de que, excepcionalmente, por alguma razão grave, a presença do pai possa ser nociva à educação do filho, caberá a ré a
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2406 afronta manifesta à prova reunida no procedimento investigativo. No caso vertente, todavia, isso não ocorre. Os elementos de informação não se revelam aptos a ensejar o início de uma ação penal, como bem sustentado pelo Ministério Público na sua promoção de arquivamento, ora encampada em sua integ