4.158 resultados encontrados para marcelo barbosa buzaid - data: 31/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2121 718 Barretos - Processo nº 2016/001241Vistos.Concedo ao(à)(s) Exequente(s) os benefícios da justiça gratuita. Cadastre-se.CITAR E INTIMAR PARA PAGAMENTO e INDICAR BENS À PENHORA SOB PENA DE MULTA1) - Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s) par pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de ho
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 796 disponíveis (BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD, SIEL etc.), desde que recolhidas as taxas pertinentes, bem como a expedição de ofícios às operadoras de telefonia (Claro, Oi, Tim e Vivo) para a mesma finalidade.2.) Da possibilidade de parcelamento do débito:2.1) Alternativamente, poderá(ão) o(a)(s) e
Vistos.Recebo a petição do autor como emenda à inicial e nesse sentido determino a remessa dos autos à SUDP para alteração do valor atribuído à causa.Outrossim, considerando o documento juntado aos autos como fls. 91, concedo à parte autora o prazo derradeiro de 1 (um) mês para que apresente a documentação já determinada ou esclareça a razão de não o fazê-lo.Com a apresentação do documento, cite-se e intime-se a autarquia ré. Na inércia da parte autora, tornem imediatamente
Cite-se o réu abaixo relacionado para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, a importância de R$ 93.776,87 (noventa e três mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos), posicionada para outubro/2015, nos termos do artigo 701 do Código de Processo Civil-2015. Expeça-se, para tanto, carta precatória à Subseção Judiciária de São Paulo - SP. Instruir com a contrafé.RÉU: GERALDO COSTA NETO - brasileiro, solteiro, portador do RG nº 35.220.053-SSP/SP e do CPF/MF nº 305
Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de demanda por intermédio da qual busca a parte autora, em sede de ação de conhecimento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante contagem recíproca entre regimes, ao argumento de que preenche todos os requisitos previstos na legislação pertinente. Deixo de designar audiência preliminar de conciliação, visto que o direito controvertido
Vistos.Trata-se de ação de procedimento comum movida pela parte autora contra a parte ré, acima identificadas, em que em que pede seja condenado o réu a reconhecer a natureza especial das atividades exercidas nos períodos de 17/11/1986 a 21/05/1990, 22/05/1990 a 30/08/1994 e 01/09/1994 a 26/10/2015 (data da propositura da ação); e a conceder-lhe o benefício previdenciário de aposentadoria especial ou, subsidiariamente, aposentadoria por tempo de contribuição, desde a data do requerime
Vistos.Trata-se de ação de procedimento comum movida pela parte autora contra a parte ré, acima identificadas, em que em que pede seja condenado o réu a reconhecer a natureza especial das atividades exercidas nos períodos de 17/11/1986 a 21/05/1990, 22/05/1990 a 30/08/1994 e 01/09/1994 a 26/10/2015 (data da propositura da ação); e a conceder-lhe o benefício previdenciário de aposentadoria especial ou, subsidiariamente, aposentadoria por tempo de contribuição, desde a data do requerime