Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria BARU-02V n. 1123171, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 09.06.2015, INTIMO AS PARTES do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) (requisição de pequeno valor ou precatório), conforme art. 11 da Resolução n. 405/2016 do Conselho da Justiça Federal.Nada sendo requerido, voltem os autos para transmissão do(s) referido(s) ofício(s) ao E. TRF 3ª Região.Apó

Caderno único ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de julho de 2016 findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. O Setor de Custas e Arrecadação, funciona no andar terréo do Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto . Brasília - DF, quinta-feira, 07/07/2016 às 16h29. . Nº 2011.01.1.224271-9 - Cumprimento de Sentenca - A: EMPRESA PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Adv(s).: SC014264 - Marcelo Beal Cordova. R: CAESB

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO JOSÉ PARILLHA PANONT (OAB 4205/AC), ADV: EDESÔNIA CRISTINA TEIXEIRA (OAB 3109/AC) - Processo 0707911-88.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: Capitalcredi - Cooperativa de Crédito Rural de Rio Branco Ltda - DEVEDOR: A R Hessel - Carlos Renato Hessel - Carlos Eduardo Hessel - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422

Diário da Justiça ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

44 Rio Branco-AC, terça-feira 25 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.378 SANTOS LEAL (OAB 355560/SP), ADV: ELAINE CRISTINA DAMBINSKAS (OAB 315865/SP) - Processo 0708764-34.2017.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CREDOR: Metal Fio Indústria e Comércio de Materiais Eletricos e Isolantes Ltda - DEVEDOR: Elenorte Comércio de Materiais Elétricos e de Construção Ltda - [...] intimar a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar outros bens passíveis de pe

Diário da Justiça ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO considerando o cenário processual até aqui apresentado, DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita ao demandante, o que faço com base no art. 5º, inciso LXXIV, da CF e arts. 98 e 99, §3º, do CPC. Considerando que o Poder Judiciário continua realizando audiências por videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 33/2022, o que também é facultado pelo §7º do art. 334 do CPC, sendo permitida a prática de atos presenciais a crité

Diário da Justiça ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

72 Rio Branco-AC, segunda-feira 30 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.074 ADV: MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 4734/AC) - Processo 071225947.2021.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Votorantim S/A - REQUERIDO: Juvenildo Gomes da Silva - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Res

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 28 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.543 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Castor Construção Civil Ltda - RÉU: Acyr Mendes Cunha - Recebo os presentes embargos de declaração (pp. 346/350). Considerando que têm efeitos infringentes, manifeste-se a parte embargada em cinco dias (§ 2º do art. 1.023, do CPC). Intimar. ADV: EDGAR FERREIRA DE SOUSA (OAB 6941/RO), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NE

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

50 Rio Branco-AC, sexta-feira 02 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.689 ADV: CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA (OAB 3604/AC) - Processo 0712011-23.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Nota Fiscal ou Fatura - AUTOR: Miragina S/A Indústria e Comércio - DECISÃO Postula a parte autora (p. 101) a pesquisa Infojud e Serasajud, determino: 1. Em consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, DEFIRO o pedido de requisição das últimas 03 (três) declarações de impos

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Acre - Sicoob/credmac - 1. Postula o credor a expedição de ofício ao órgão pagador do devedor, a fim de ser efetuada a penhora do percentual de 30% (trinta por cento) do salário do executado. É consolidado o entendimento da jurisprudência pátria no sentido de que é incabível a penhora de salário diretamente na fonte pagadora, salvo para pagamento de prestação alimentícia. Nesse sentido, veja-se os seguintes julgados: RECURSO ESPECIAL Nº 1.681.956 -

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

34 Rio Branco-AC, quinta-feira 19 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.895 Judiciário do Acre, na forma do art. 17, inciso 9º. ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 071308981.2019.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - AUTOR: União Educacional do Norte - RÉU: Pericles Jose da Silva - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º