Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7457 Processo: 0010404-36.2019.5.15.0056 ROT Processo: 0010113-63.2021.5.15.0089 AP RECORRENTE: MOVEIS ROMERA LTDA, FELIPE GONCALVES AGRAVANTE: FABIO DE JESUS NOVAES XAVIER PEREIRA AGRAVADO: ROSENI NUNES DE ALMEIDA RECORRIDO: FELIPE GONCALVES XAVIER PEREIRA, MOVEIS ROMERA LTDA Vistos. Vistos. Nos termos do art. 76, § 2º, do CPC/15, aplicável ao processo do Indefiro o

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 14706 identificar-se pela exibição de documento de identidade com foto participar da audiência por ausência de condições tecnológicas, durante a audiência, que será exibida pela tela do equipamento deverão manifestar-se no prazo de cinco dias a contar da intimação utilizado para participação do ato processual. do presente despacho, sob pena de preclusão.

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4059 inicial, para condenar o reclamado MUNICÍPIO DE Nada mais, intimem-se. GUARATINGUETÁ a pagar ao reclamante LUIZ CARLOS DA Guaratinguetá, 25 de março de 2019. SILVA, sob pena de execução por quantias equivalentes: a) indenização equivalente às férias do período aquisitivo de Sentença 2013/2014, de forma simples, quitadas em setembro/2014, no valor líqui

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 4473 para o pagamento das custas do processo, rejeito o pedido de 381 do C. TST. gratuidade da prestação jurisdicional formulado, por não observados Aplica-se também sobre o crédito corrigido juros por retardamento os requisitos do art.790, §§ 3º e 4ª da NCLT. no cumprimento de obrigações de 0,5% ao mês, não capitalizados, Honorários advocatícios a partir

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na i n t e r n e t 5874 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 18120511380941200 e Previdência Social e Previdência Social Ficha Documento Diverso 000098092760 : http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listV

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 13338 de contribuição previdenciária e fiscal. PODER JUDICIÁRIO Ante o não reconhecimento do período sem registro, não há que se JUSTIÇA DO TRABALHO falar em anotação da carteira de trabalho. Custas, de responsabilidade da reclamante, sobre o valor INTIMAÇÃO conciliado, no importe de R$538,00, das quais fica isenta na forma Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 6321 manifesto interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, intime(m)-se o(s) autor(es) para que diga(m) a respeito da defesa, documentos e necessidade de produção de provas em audiência, tudo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Título Tipo Despacho Despacho Esclarece-se que os prazos deferidos são improrrogáveis. Chav

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 15497 O(A) Doutor(a)#{processoTrfHome.nomeJuizOrgaoJulgador}, Processo Nº ATOrd-0011218-25.2020.5.15.0020 AUTOR MARCELO BENEDITO GABRIEL ADVOGADO MARIANA REIS CALDAS PAIES(OAB: 313350/SP) ADVOGADO RICARDO PAIES(OAB: 310240/SP) RÉU MUNICIPIO DE GUARATINGUETA Juiz(íza) da Vara do Trabalho de Guaratinguetá, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento q

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 4238 Guaratinguetá, 18 de fevereiro de 2020. Sentença GUIA DE LIBERAÇÃO JUDICIAL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A presente guia de liberação é expedida nos termos dos artigos 7º a 9º do Capítulo ALV da CNC, alterados pelos Provimentos GP-CR 5/2012 e 8/2012 da Corregedoria do Tribunal Regional Processo Nº ATOrd-0012378-56.2018.5.15.0020 AUTOR MARCELO BENEDITO GABRIEL

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 6322 reclamado para que, em 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, sujeitando-se aos efeitos da revelia, apresente defesa, acompanhada da documentação pertinente, inclusive no que se refere à regularização de sua representação processual, sob pena de aplicação do § 1º, inciso II do art. 76 do Novo CPC. O RECLAMADO DEVERÁ INFORMAR AS PRECISAS DATAS EM QUE CADA