Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 687 § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016. previdenciária(no importe de R$1.752,36) e fiscal (no valor de R$ Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as 240,00), sob pena de execução, conforme termo de acordo e intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a cálculo constante na petição de ID962b142. que estiver v

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 302 nem de Súmula do TST ou Vinculante, isto é, não preencheu os requisitos do art. 896, § 9º da CLT, e da Súmula nº 442 do TST. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sendo assim, impõe-se negar seguimento ao recurso de revista. CONCLUSÃO Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista à míngua Fundamentação de pressuposto legal de admissibilidade. Pu

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região litisconsorte". A discussão desta obrigação processual esbarra no 637 Desembargador Federal do Trabalho obstáculo da Súmula 126 do colendo TST. Notificação Sobre a multa do artigo 523 do CPC, o acórdão regional, ao mantêla, conferiu interpretação razoável à legislação em questão, não afrontando os seus termos que não dispõem expressamente de maneira cont

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador(a) Federal do Trabalho 373 admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do TST). Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar Notificação Processo Nº RO-0000824-64.2016.5.21.0041 Relator ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS RECORRENTE COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO G

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 1082 Por tais fundamentos, rejeito a insurgência apresentada pela PODER JUDICIÁRIO embargante. JUSTIÇA DO TRABALHO III - CONCLUSÃO Pelo exposto, decido admitir parcialmente os presentes embargos, não o fazendo quanto às insurgência sobre a sua condição de agroindústria e sobre eventuais contribuições previdenciárias de Vistos; terceiros e, no mérito, A

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 348 NOTIFICAÇÃO Fica notificada para, no prazo de 20 dias, proceder o pagamento do INTIMAÇÃO saldo remanescente (deduzido o valor do depósito recursal), sob Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb7a00f pena de execução e aplicação da multa de 10%$ prevista em proferido nos autos. sentença. Para visualizar o referido documento acesse o site

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 414 CPJ: 08.929.221/0001-50 #{processoTrfHome.instance.tipoNomeAdvogadoReuList} LARISSA DA FONSECA EMERENCIANO Secretário de Audiência NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica notificada a Reclamada para, no prazo de 05(cinco) dias, falar sobre petição do(a) Reclamante que noticia o descumprimento do acordo, sob pena de execução. NATAL/RN, 12 de março de 2020. ANDRY VALERIO FURTAD

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 425 20031207431324700000011695588 JOHN KENNEDY CUNHA PINHEIRO MICHAEL WEGNER KNABBEN Diretor de Secretaria Magistrado Processo Nº ATOrd-0000996-12.2019.5.21.0005 MARCOS VALERIO OLIVEIRA DE LIMA ROBERTO FERNANDO ADVOGADO(OAB: 7235/RN) DE AMORIM JUNIOR RÉU HOTEL PARQUE DA COSTEIRA LTDA ZILMA BEZERRA ADVOGADO(OAB: 4367/RN) GOMES DE SOUZA AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - HOTE

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 20030913580449000000011675569 68 PODER JUDICIÁRIO LUIZA EUGENIA PEREIRA ARRAES JUSTIÇA DO TRABALHO Magistrado Processo Nº ATOrd-0000722-85.2018.5.21.0004 AUTOR AUSTREBERTO FIDELIS DA SILVA KATIA SIMONE ADVOGADO(OAB: 7542/RN) SOARES LOBATO RÉU SEBASTIAO ANDRE DA SILVA LEANDRO CESAR ADVOGADO(OAB: 12552/RN) CRUZ DE SA Marcello Rocha Lopes ADVOGADO(OAB: 5382/RN) INTIMAÇ

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 1114 Intimado(s)/Citado(s): Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, acerca dos - FRANCIEL FERREIRA DIAS embargos à execução opostos. BRASILIA/DF, 04 de março de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NARA CRISTINA LUCENA DE OLIVEIRA Assessor INTIMAÇÃO DEJT Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID 68f7d5e p