2.186 resultados encontrados para marcelo bezerra da silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1907 exigências acaso formuladas. 7. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente ou por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. 8. Providenciese, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representa
1. RELATÓRIOTrata-se de ação de reintegração de posse, por meio da qual a parte autora requer a reintegração de posse sobre o Lote PR nº 23, do Projeto de Assentamento Celso Furtado, localizado no Município de Castilho, que seria objeto de turbação/esbulho perpetrado pelos réus RAQUEL OLIVEIRA DE ATHAYDE e PAULO SERGIO VALVERDE, área essa fruto de desapropriação para Reforma Agrária para a implementação de projeto de assentamento. Requer, também, indenização pela ocupação
TJDFT 07/03/2019 - Pág. 3209 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 e passado nesta cidade do Guará - DF, aos 27 de fevereiro de 2019. Eu, SANDRA GONCALVES DE LIMA, Diretora de Secretaria, subscrevo e assino, por determinação da MMª Juíza. Sandra Gonçalves de Lima Diretora de Secretaria Citação EDITAL DE CITAÇÃO (com prazo de 15 dias) A Dra. ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA, Juíza de Direito do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar co
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1849 0013 da Quadra F, do “Loteamento Residencial Alta Vista II” e que o acordado não foi devidamente cumprido pela construtora, que além do atraso na entrega do lote, deixou de instalar área de lazer, motivo que culminou no desinteresse da parte autora pelo prosseguimento do negócio. Requer a tutela de ur
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3187 597 INICIAL, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. 31. Condeno o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da condenação, ante a simplicidade da causa (CPC, art. 85, §2°), cuja cobrança ficará suspensa por 05 (cinco) anos, a partir do trânsito em julgado
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3108 CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos.Ciência da redistribuição deste feito à este Juízo.Comprovada a mora defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cumprida a liminar, cite-se a parte requerida para, querendo, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE (PARCELAS VE
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2252 “julgamento antecipado” do feito formulado pelo réu a fls. 38, uma vez que o rito da Lei nº 9.099/95 homenageia a tentativa de composição entre as partes, devendo-se seguir as determinações lá contidas, com a realização de audiências. Aguarde-se, assim, a sessão de conciliação designada a fls. 22/23. Ad
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2502 5057 de 15 (quinze) dias para a parte ré oferecer contestação iniciar-se-á a partir da audiência de conciliação (art. 335, inciso I, do CPC), sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil.5) O comparecimento das partes à audiência é obr
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1610 valor mínimo da parcela prevista neste inciso corresponde a 05 (cinco) UFESPs; II - 2% sobre o valor da causa, caso não haja condenação. Caso haja condenação, esta parcela, cujo valor mínimo corresponde a 05 (cinco) UFESPs, será desconsiderada e incidirá a parcela explicitada no inciso “III”; III - 2% so
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 2872 Benefício Auxilio-Doença c/c Ant - MARIA CÉLIA DE CARVALHO SILVA TOTH X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 111 - Ciência às partes da baixa do agravo de instrumento da Superior Instância (intentado pelo(a) autor(a) - improcedente), observando que foram juntados aos autos tão somente as p