Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NR. PROTOCOLO : 70661-79.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1102 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO BORGES CUNHA VITIMA : NATALIA MOREIRA DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201600706619 1102/16 REU: MARCELO BORGES CUNHA VITIMA: NA TALIA MOREIRA DE SOUZA GMF DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE MARCELO

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARCELO BORGES CUNHA VITIMA : ALESSANDRO RODRIGUES COELHO DYOGO ANTONIO SILVA DESPACHO : AUTOS N 108/2017 (201700034000) INDICIADO: MARCELO BORGES CUNHA C ONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 96V, REITERE-SE O OFICIO DE FL. 96 SOLICITANDO AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA O ENCAMINHAMENTO DO LA UDO DE PERICIA AUDIOVISUAL, COMO REQUERI

Seção II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 S PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERIDO (A RTIGO 20, LEI 11340/06). ENCAMINHE-SE COPIA DO MANDADO A AUTORIDA DE POLICIAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DAS MEDIDAS DEFERIDAS, E ENTREGUE-SE UMA COPIA DESTA DECISAO A OFENDIDA. P. INTIMEM-SE REQ UERENTE E REQUERIDO. CIENCIA AO MP. GOIANIA, 03 DE JUNHO DE 2016. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. P

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 IMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRA FO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA LEI 11.719/20 08). SEM PREJUIZO DAS DILIGENCIAS, REITERE-SE O OFICIO A COMARCA DE CATALAO/GO (FL. 71) MANTENHA-SE, TAMBEM, CONTATO TELEFONICO CE RTIFICANDO-SE NOS AUTOS. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL, VOLTEM-ME O S AUTOS CONCLUSOS (FL. 87). GOIANIA, 24 DE FE

Seção II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 ASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 283580-82.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 47 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ADRIANO AMORIM DA SILVA VITIMA : MARIA EDUARDA ALVES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 047/2018 (201702835809) CONSIDERANDO AS INFORMACOES DE FL . 114, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A DPCA DELEGACIA DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DE GOIANIA A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1400 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8012662-70.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: JOAO MARCELO BORGES CUNHA Advogado(s): ALINE NAVARRO DE LIMA (OAB:BA68038) REQUERIDO: ITAU UNIBANCO

Seção II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 ICACAO DA LESAO CORPORAL PARA VIAS DE FATO. RELATADO, DECIDO. NA ESPECIE, A VIOLENCIA FISICA PRATICADA PELO ACUSADO CONTRA A VITIM A AMOLDA-SE AO TIPO PENAL INCRIMINADOR PREVISTO NO ARTIGO 21 DA L CP, E NAO NO ARTIGO 129 DO CP. ANTE O EXPOSTO, DESCLASSIFICO A IM PUTACAO DO CRIME DE LESAO CORPORAL PARA A CONTRAVENCAO PENAL DE V IAS DE FATO, COMO POSTULADO POR AMBAS AS PART

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 A NR. PROTOCOLO : 71570-84.2019.8.09.0024 AUTOS NR. : 850 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ALESSANDRO RODRIGUES COELHO ACUSADO : MARCELO BORGES CUNHA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE CALDAS NOVAS AUTOS N.: 201900715702 D E S P A C H O DESIGNO O DIA 12/09/2019, AS 14H15M, PARA O INTERR OGATORIO DO ACUSADO MARCELO BORGES CUNHA . INTIME-SE. A ESCRIVANI

Seção II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 , FICANDO CIENTIFICADAS DA VEDACAO DA DIVULGACAO NAO AUTORIZADA D OS REGISTROS (PROVIMENTO N 25/2014, DA CGJ/GO). EU,_____________, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O DIGITEI E ASSINEI . LEILA FERREIRA CRISTINA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO MINISTERIO PUBLICO:____ ________________________________________________________ DEFENSOR (A):________________________________________

Seção II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 OS CRIMES APENADOS COM DETENCAO E CRIMES DE TRANSITO, DR. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE A DR ILONA MARIA CHRISTIAN DE SA, PROMOTORA DE JUSTICA. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE AUSENTE O ACUSADO, NAO TENDO SIDO DEVOLVIDO O MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO (FL. 169). P RESENTE SEU DEFENSOR NOMEADO, DR. LUCIO FLAVIO D