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marcelo branco costa

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12 resultados encontrados para marcelo branco costa - data: 19/07/2025

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TRT15 27/06/2018 - Pág. 8492 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 RÉU CALSERT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI 8492 AUTOR: WALLAS PEREIRA DAMASCENA RÉU: USINA BAZAN SA Intimado(s)/Citado(s): - MITRE ENGENHARIA LTDA DESPACHO Tendo em vista o período de férias desta Magistrada, fica a MITRE ENGENHARIA LTDA audiência neste feito REDESIGNADA para o dia 07/02/2019, às 13h30min, mantidas as cominações anteriores. Em 20 de Junho de 201

TJSP 23/01/2017 - Pág. 3265 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2273 PROCESSO :0000440-58.2017.8.26.0597 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Itau Unibanco S.A. RECLAMADO : Clésio Benjamin Doreto VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000441-43.2017.8.26.0597 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Itau Unibanco S.A. RECLAMADO : Leandro Dias Guimarães VAR

TJSP 07/06/2016 - Pág. 2477 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2130 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003810-79.2016.8.26.0597 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Banco Itau - Unibanco S/A RECLAMADO : Natal Guilherme VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003943-07.2016.8.26.0597 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Antonio Eurípedes Belezi

TJSP 01/11/2012 - Pág. 2267 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2267 SABRINA CAMPANINI OAB/SP 251982 597.01.2010.011648-0/000000-000 - nº ordem 2292/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito ELAINE CRISTINA PETRI X BANCO DO BRASIL - Vistos. Recebo o recurso. Intime-se a parte contrária para oferecer contrarazões no prazo de dez (10) dias. Ofereci

TJSP 14/12/2011 - Pág. 1981 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 1981 inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, aguarde-se 90 dias, para as partes retirarem os documentos. Decorridos, procedam-se as anotações necessárias e o arquivamento da ficha-memória, bem como a destruição dos autos e documentos não retirados pelas partes. P.R.I. - ADV ERNE

TJSP 09/05/2013 - Pág. 1727 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1727 - Cheque - ESPÓLIO JOÃO ANTONIO ALVES BARROSO E OUTROS X RENATO GOUVEA - Vistos. Diga a exequente o que for de direito. Sertãozinho 09/04/2013 - ADV MICHELE MARIA MIRANDA FERREIRA OAB/SP 161120 0013028-15.2008.8.26.0597 (597.01.2008.013028-0/000000-000) Nº Ordem: 003424/2008 - Procedimento do Juizado Especia

TJSP 01/02/2011 - Pág. 1985 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 883 1985 que a compõem. Todavia, pelo disposto no inciso II do artigo 592 e no artigo 596, ambos do CPC, nota-se que, a despeito de serem individuais as personalidades das pessoas jurídicas e naturais, é perfeitamente viável, em casos específicos, que os sócios das empresas por eles constituídas respondam pela

TJSP 18/04/2012 - Pág. 2263 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1166 2263 597.01.2010.010920-0/000000-000 - nº ordem 2451/2010 - Condenação em Dinheiro - IRRIGATON IRRIGAÇÃO, PULVERIZAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP X DESTILARIA PIGNATA LTDA - Fls. 34 - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, fundamento e decido. Trata-se de ação de co

TJSP 11/08/2011 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1925 desnecessária a prova do prejuízo em concreto (RSTJ 152/389). A prova do dano se satisfaz, na espécie, com a demonstração do fato externo que o originou e pela experiência comum (STJ-4ª Turma, REsp 241.813-SP, rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. 23.10.01, deram provimento parcial, maioria, DJU 04.02.02

TJSP 28/07/2011 - Pág. 1885 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1885 houve cobrança de valor superior ao devido. O débito cobrado pelo requerido existe e não foi pago. Assim, não se justifica, no presente caso, a aplicação do artigo 42, parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor, já que a limitação dos descontos visa evitar que parte significativa do salário

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