Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 626 procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Outrossim, cumpre destacar entendimento de José Miguel Garcia Medina ao concluir que “o CPC/2015 é parte

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em decisão.Citado, o executado oferece exceção de pré-executividade às fls. 13/30. Faz-se na intenção de atacar a pretensão deduzida, em seu desfavor, pelo Conselho Regional de Farmácia, pretensão essa relativa a anuidades dos exercícios de 2012 a 2016, além de multa punitiva.Requer o excipiente, em suma, a decretação da nulidade do título que escora a execução e sua consequente extinção. Alegou, para tanto, que o crédito executado encontrar-se-ia prescrito. Além dis

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0023637-08.2011.403.6100 - BSM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA(SP107062 - CAIO MARCIO DE BRITO AVILA E SP172355 - ABRÃO JORGE MIGUEL NETO E SP139461 ANTONIO DE PADUA SOUBHIE NOGUEIRA) X INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO - IFSP(SP152968 - EDUARDO GALVÃO GOMES PEREIRA) * Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora, em seus regulares efeitos jurídicos (art. 520, Caput, primeira parte do CPC). Vista à parte contrária para c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0023637-08.2011.403.6100 - BSM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA(SP107062 - CAIO MARCIO DE BRITO AVILA E SP172355 - ABRÃO JORGE MIGUEL NETO E SP139461 ANTONIO DE PADUA SOUBHIE NOGUEIRA) X INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO - IFSP(SP152968 - EDUARDO GALVÃO GOMES PEREIRA) * Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora, em seus regulares efeitos jurídicos (art. 520, Caput, primeira parte do CPC). Vista à parte contrária para c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0023637-08.2011.403.6100 - BSM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA(SP107062 - CAIO MARCIO DE BRITO AVILA E SP172355 - ABRÃO JORGE MIGUEL NETO E SP139461 ANTONIO DE PADUA SOUBHIE NOGUEIRA) X INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO - IFSP(SP152968 - EDUARDO GALVÃO GOMES PEREIRA) * Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora, em seus regulares efeitos jurídicos (art. 520, Caput, primeira parte do CPC). Vista à parte contrária para c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

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