Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 em elementos colhidos nos autos, poderá valer-se da discricionariedade motivada para aumentar a pena-base. Como se pode observar, o juiz agiu com zelo na aferição das circunstâncias judiciais favoráveis e desfavoráveis ao réu, atendo-se ao caso concreto, a partir do que fora amealhado pela prova judicial e extrajudicial encartada nos aut

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Araujo Abiahy 006009 - Pb • 249; Hellayne Gouveia De Araujo Teotonio 012869 - Pb • 135; Hellys Cristina Rocha Frazao 023215 - Pb • 515; Heloisa Lucena De Paiva 019421 - Pb • 520; Henrique Tome Da Silva 019422 - Pb • 513; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 199; Herberto Sousa Palmeira Junior 011665 - Pb • 222; Heriberto T

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 1095, 1106; Jose Nivaldo Da Silva 007224 - Pb • 502; Jose Olavo C Rodrigues 010027 - Pb • 135; Jose Ricardo Neto 009711 - Pb • 1324; Jose Ricardo Porto 002726 - Pb • 173; Jose Rivaldo Rodrigues 007437 - Pb • 1223, 1225; Jose Roberto Coutinho De Queiroz 008918 - Pb • 1177; Jose Rodrigues Neto Segundo 013891 - Pb • 1189; Jose Sueldo Gomes

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 Cesar Souza Loureiro 002707 - Pb • 635; Edilza Batista Soares 003233 - Pb • 601; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 420; Edineia Santos Dias 197358 - Sp • 317; Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde 016198 - Pb • 108; Edmilson Barbosa Da Silva Filho 019551 - Pe • 609; Edmundo Arruda Pereira De Assis 016197 - Pb • 73; Edna De Lourdes L. Brasilin

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 012886 - Pb • 659; Magdiel Jeus Gomes Araujo 011053 - Pb • 854; Maisa Vitorio De Oliveira 022197 - Pb • 655, 658; Manoel Antonio Bruno Neto 004104 - Sc • 455; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 484; Manoel Von Sohsten 001294 - Pb • 227; Manolys Marcelino Passerat De Silan 011536 - Pb • 199; Manuela Motta Moura Da Fonte 020397 - Pe •

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 Luzia Aparecida Cavalcante Da Silva 001466 - Pb • 138; Lygya Rafaela Henriques De Albuquer 014940 - Pb • 601; Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb • 700, 802, 823, 824, 982; Magda Glene Neves De A Gadelha 007496 - Pb • 1074, 1081; Manfredo Estevam Rosenstock 004579 - Pb • 998; Manoel Cesar De Alencar Neto 016306 - Pb • 773; Ma

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 Franca Neto 018230 - Pb • 329; Joao Otavio Terceiro Neto Bernardo 019555 - Pb • 288; Joao Paulo Figueredo De Almeida 018986 - Pb • 713; Joao Paulo Trindade 016793 - Pb • 923; Joao Souza Da Silva 005693 - Pb • 54; Joao Vanildo Da Silva 005954 - Pb • 425; Joao Vitor Chaves Marques 030348 - Ce • 567, 805, 835, 877; Joaquim Daniel 007048 -

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 019379 - Pb • 473; Leonildo Apolinario De Macedo 002638 - Pb • 701, 705, 707; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 979; Libni Diego Pereira De Sousa 015502 - Pb • 8, 28, 47; Lidyane Pereira Silva 013381 - Pb • 495, 830; Ligia Maria Da S Fernandes 013718 - Pb • 32; Lincon Bezerra De Abrantes 012060 Pb • 746; Lindaura Sheil

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 Victor Sobreira Melquiades 036717 - Pe • 70; Leidson Flamarion Torres Matos 013040 - Pb • 73, 92; Leojaime De Franca Silva 018477 - Pb • 39; Leonardo Coimbra Nunes 122535 - Rj • 740; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002 - Pb • 771; Leonardo Jose Videres Trajano 009382 - Pb • 122; Leonardo Nascimento G. Drumond 062626 - Mg • 63; Leon

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 - Pb • 369; Mailton Bezerra De Farias 019312 - Pb • 29; Manfredo Estevam Rosenstock 004579 - Pb • 79; Manoel Ferreira Da Nobrega Junior 010103 - Pb • 718; Manoel Inacio Dos Santos 002267 - Pb • 926; Manoel Italo Nobrega Marinho 032993 - Pe • 137; Manoel Lopes De Macedo Neto 007429 - Pb • 918; Manuel Cabral De Andrade Neto 008580 - Pb •