Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 372 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça), os Juízes dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ficam autorizados a dispensar a audiência de conciliação nas causas da Fazenda Estadual. Assim, cite-se a ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo para apresentação de contestação, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2828 232 Processo 0032832-33.2017.8.26.0506 (processo principal 0962263-63.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Garden Villa - Marcelo Camarneiro Teixeira - Providencie a parte a apresentação de procuração com os poderes específicos para expedição do mandado de levantamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 223 se o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação (comprovar que a quantia tornada indisponível é impenhorável (art. 854, § 3º, NCPC); no silêncio, proceda-se via BACENJUD a transferência do valor bloqueado e, em seguida, expeça-se guia de levantamento em favor do polo exequente, consignando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 160 Vistos. 1. Anote-se no cadastro deste incidente, se o caso, eventual gratuidade em favor das partes concedida na ação principal, certificando-se. 2. Defiro o início de cumprimento de título judicial. 2. Intime-se o polo passivo/executado, via Diário da Justiça Eletrônico-DJE para, em 15 (quinze) dias

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência à(s) parte(s) do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal, para que requeira aquilo que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. Após, traslade-se cópia do v. acórdão e da certidão de trânsito em julgado para a execução fiscal. No silêncio, remetam-se os presentes embargos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. 0004981-55.2015.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001100-95.2000.403.6102 (2000.61.02.001100-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência à(s) parte(s) do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal, para que requeira aquilo que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. Após, traslade-se cópia do v. acórdão e da certidão de trânsito em julgado para a execução fiscal. No silêncio, remetam-se os presentes embargos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. 0004981-55.2015.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001100-95.2000.403.6102 (2000.61.02.001100-