Poder Executivo ● 17/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2019 de 2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 1412.2019.CPLI. IN.1336.FUNDARPE. Apresentação artística de WALKIRIA SANTOS, para 01 (uma) apresentação na Festa de Agosto 2019, no município de Iguaracy/PE, no dia 06/08/2019. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: VALKIRIA BEZERRA SANTOS 03081641489. CNPJ: 27.388.469/0001-04. Valor Total: R$ 25.000,00. Recife, 06 de Agosto de 2

Poder Executivo ● 18/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2019 Licitações e Contratos AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 0101.2018.CCPLE-VI.PE.0062.SAD Comissão: CCPLE-VI/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 062/2018 SAD – Adesão à Ata de Registro de Preços Corporativa nº 013/2018 SAD - Natureza do Objeto: serviços - Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo - Contrato nº 022/2019 - Contratado: RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ME - C

Poder Executivo ● 05/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 126 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS Aviso de Licitação: PL nº 069/2019 - ESPECIAL DAS ESTATAIS - ABERTA Nº 030/2019, objeto: Contratação de serviços médicos especializados em Segurança e Medicina do Trabalho para acompanhamento médico ocupacional (homologação de atestados médicos; perícia médica), realização dos exames ocupacionais (admissionais, demissionais, periódicos, de mudança de função e de retorno ao trabalho), confecção do PCMSO da C

Poder Executivo ● 12/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM EXTRATO DE CONTRATO RESULTADO DE LICITAÇÃO A CPL do CTM torna público, que as empresas a seguir relacionadas foram vencedoras do PL nº 004/2019, PE nº 003/2019, nos respectivos itens, cujo objeto é a formação de registro de preços para eventual fornecimento de material hidráulic

Poder Executivo ● 26/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 119 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER Contrato Nº 39/2019. Cessão de Direitos do Contrato AD 45/2011, ref. o imóvel, Gleba 1-A2, medindo 70.045,1m² em São Lourenço da Mata/PE. Interv. Anuente: AD DIPER. Cedente: FAMASTIL PRAT-K MÓVEIS E FERRAMENTAS LTDA. Cessionária: METALÚRGICA MOR S.A. CNPJ 95.422.218/000140. Valor: R$ 92.000,00. Contrato Nº 44/2019. Cessão de Direitos do Contrato AD 35/2016, ref. o imóvel,

Poder Executivo ● 10/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTRATADA: MEGAFERR COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME – CNPJ n° 06.926.367/0001-17; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRAS E PALETEIRAS, LOTES 02 E 03; VALOR: R$ 224.732,35. RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 000854/2018. DATA: 07.03.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato EIRELI; CNPJ: 09.636.124/0001-32; Prazo acrescido: 12 meses; Nova vigência: 03/06/2019 a 02/06/2020;Recife,2

Poder Executivo ● 26/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 12/08/2019 às 10:15 (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www. licitacoes.pe.gov.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou pessoalmente, na sala da Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE, das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (08

Poder Executivo ● 31/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 143 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 – PROCESSO Nº 012/2019-CEL RATIFICO, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, Parecer Jurídico pela Dispensa de Licitação, com fundamento art. 29, inc. I da Lei n.º 13.303/16, c/c arts. 145 a 153 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, ob

Poder Executivo ● 29/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVII • NÀ 39 Licitações e Contratos AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM. Termo de Cessão de Uso de Bens 004-F/2019. Cedente: Agência Condepe/Fidem. Cessionária: Prefeitura Municipal de Ipojuca. Objeto: Cessão de Equipamentos de Topografia (Anexo do Termo). Prazo de Vigência: 01(um) Ano a contar da assinatura. Data de Assinatura: 11.11.2019 AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI 1º Termo Aditivo nº 003/2020 ao Contrato nº 001/2019 firmado entre a ATI e o CENTRO DE INTEG

Poder Executivo ● 27/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA Nº 032/2019 O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 5658, de 24 de maio de 2019, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o d