Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 6405 JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB 289632/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP) Processo 0017134-89.2016.8.26.0451 (processo principal 1013621-33.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resoluç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 928 Niza (OAB: 262024/SP); Advogado: Augusto Amstalden Neto (OAB: 374716/SP); Advogado: Marcelo Capotosto Valerio (OAB: 385785/SP); Agravado: Max Fenix Holding Administração e Participação Ltda; Advogado: José Augusto Amstalden (OAB: 94283/ SP); Advogado: Cleber Niza (OAB: 262024/SP); Advogado: Augusto Amstalden Neto (OAB: 374716

Publicações Judiciais I ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I O Fica intimada a parte agravante acerca da r.decisão (ID nº: 119721429), diante do Sigilo/Segredo de Justiça deferido nestes autos, com o seguinte dispositivo: " Por tais fundamentos, não conheço do recurso, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Decorrido o prazo recursal, remetam-se ao arquivo." São Paulo, 28 de janeiro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000161-45.2010.4.03.6109 RELA

Publicações Judiciais I ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011550-52.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ULIARTH SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP Advogados do(a) AGRAVADO: MARCELO CAPOTOSTO VALERIO - SP385785, JOSE AUGUSTO AMSTALDEN - SP94283 R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto pela União em face de decisão proferida pelo Juízo Federal da 4ª Vara da Subseção Judici�

Publicações Judiciais I ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011550-52.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ULIARTH SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP Advogados do(a) AGRAVADO: MARCELO CAPOTOSTO VALERIO - SP385785, JOSE AUGUSTO AMSTALDEN - SP94283 R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto pela União em face de decisão proferida pelo Juízo Federal da 4ª Vara da Subseção Judici�

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO. INTERESSE. INTERVENÇÃO DA CEF. RECURSO DESPROVIDO. - Para a configuração do interesse da Caixa Econômica Federal, é necessário que o contrato tenha sido celebrado entre 02.12.1988 e 29.12.2009; que o instrumento esteja vinculado ao Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS (apólices públicas, ramo 66), bem como a demonstração cabal do comprometimento do FCVS, com risco efetivo de exaurimento da reserva técnica do Fundo de Equaliza�

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO. INTERESSE. INTERVENÇÃO DA CEF. RECURSO DESPROVIDO. - Para a configuração do interesse da Caixa Econômica Federal, é necessário que o contrato tenha sido celebrado entre 02.12.1988 e 29.12.2009; que o instrumento esteja vinculado ao Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS (apólices públicas, ramo 66), bem como a demonstração cabal do comprometimento do FCVS, com risco efetivo de exaurimento da reserva técnica do Fundo de Equaliza�

Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011096-72.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: NOVAESCAV TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME Advogados do(a) AGRAVADO: MARCELO CAPOTOSTO VALERIO -

Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011096-72.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: NOVAESCAV TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME Advogados do(a) AGRAVADO: MARCELO CAPOTOSTO VALERIO -

Publicações Judiciais I ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010612-57.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: TECROL USINAGEM DE ROLOS EIRELI - EPP Advogados do(a) AGRAVADO: MARCELO CAPOTOSTO VALERIO - SP385785, JOSE AUGUSTO AMSTALDEN - SP94283-A RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto pela União em face de decisão proferida pelo Juízo Federal da 4ª Vara da Subseção Judiciária