Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2977 o caso aditando a inicial para excluir referidos pedidos; (B) providenciar a juntada de via digitalizada integralmente legível do documento de fls. 12/15, sob as penas da lei. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1009902-24.2019.8.26.0606 - Consignação em Pagamento - Pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3079 silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP) Processo 1008181-37.2019.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização do Prejuízo - Ana Rosa Premiano - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias a formalização do acordo informado às fls. 92/93, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 3446 MOURA MARCOS (OAB 386260/SP), ANA PAULA DE SOUSA GONÇALVES (OAB 388608/SP), MARCELO CARLOS CORREA (OAB 156129/SP) Processo 1013509-85.2019.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Ieda dos Santos Grandchamps - - Wendel Grandchamp - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4700 súmula vinculante n.º 47 do STF, têm natureza alimentar. Dessa natureza da dívida decorre a penhorabilidade de valores, em conformidade com o art. 833, § 2º, do CPC, como bem firmado pela 18ª Câmara de Direito Privado do TJSP no julgamento do Agravo de Instrumento 21808330-63.2019.8.26.0000, relata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2671 forma que não mais é válida sua pactuação em contratos posteriores a 30.4.2008. 6. A cobrança de tais tarifas (TAC e TEC) é permitida, portanto, se baseada em contratos celebrados até 30.4.2008, ressalvado abuso devidamente comprovado caso a caso, por meio da invocação de parâmetros objetivos de mer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2513 segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, devendo o patrono da parte requerida, valer-se de meio eletrônico para apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1714 Novais - João José Bueno Ruano - Trata-se de ação de regulamentação de guarda da menor Giovanna Sadrak Novais Ruano ajuizada por sua genitora Luciane Figueiredo Novais com pedido de tutela antecipada contra João José Bueno Ruano. As partes realizaram acordo regulamentando a guarda e visitas nos autos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 549 86 UNIBANCO S/A - Sentença nº 911/2009 registrada em 28/08/2009 no livro nº 151 às Fls. 46/60: Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTES os pedidos e, assim, condeno UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A no pagamento das diferenças entre o que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3802 então observando as hipóteses abaixo: A) caso o bloqueio (ou a soma dos bloqueios) realizado(s) seja igual ou superior ao valor do débito indicado a fls. 4, deverá a serventia proceder ao desbloqueio de eventuais excedentes dos ativos financeiros tornados indisponíveis (conforme determina o §1º do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 974 1019023-97.2015.8.26.0224; Relator (a):Luis Fernando Nishi; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/09/2021; Data de Registro: 29/09/2021) Processo Extinção Ação de cobrança Cédula de crédito bancário de financiamento de veículo I