Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2490 507 Processo 1001080-75.2017.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Geraldo Marchese - Felipe de Freitas G. da Silva - V.Fls. 77: Defiro.No silêncio, ao arquivo.Int. - ADV: THAIS MICHELONI (OAB 258862/SP) Processo 1001930-66.2016.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 4057 Água e/ou Esgoto - Lucivania dos Santos Silva - Serviços Autonomo de Agua e Esgosto Saae - Vistos. Tendo em vista que o acórdão negou provimento ao recurso e manteve a sentença prolatada nos autos do processo de conhecimento e que, em sua impugnação ao cumprimento da sentença, o SAAE apenas alegou a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3755 Especial da Fazenda Pública observar os artigos. 12 e 13, da Lei nº 12.153/2009. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item “3”,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2891 cumprimento definitivo de sentença (categoria Execução de Sentença, tipo de petição, item 156 Cumprimento de Sentença); ou como cumprimento provisório de sentença (categoria Execução de Sentença, tipo de petição, item 157 Cumprimento Provisório de Sentença). Consoante artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2626 Processo 1007546-83.2014.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - ZKG9 SOLUÇOES EMPRESARIAIS - ANDERSON STEFFANI MARQUES - Nos termos do Comunicado n° 211/2019, comprove o solicitante o recolhimento da taxa de desarquivamento no VALOR TOTAL DE R$ 35,26, através da Guia do Fundo de Despesa do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2899 Processo 1000723-35.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Jurandir Gomes Couto Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Para os fins do § único do artigo 200 do Código de Processo Civil, homologo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2538 SP), MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP) Processo 1000621-41.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.L.M. - M.R.F. - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o documento de fls 179. - ADV: MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP), ROSSI REG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 4076 a presença de erro material na decisão de fls. 112/113, de modo que onde se lê Município de Guarulhos, leia-se Município de São Paulo. Retifique-se no sistema e cite-se o Município de São Paulo. Servirá esta decisão de carta precatória, devendo a parte autora, por cautela, renovar a sua distribui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2444 Processo 0027485-31.2017.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Tutela e Curatela (nº 0004609-87.2015.8.13.0446 Secretaria do Juízo da Comarca de Nepomuceno MG) - N.P.T.A. - Oficie-se ao Setor Técnico Local solicitando a entrega do laudo social, no prazo de cinco dias. - ADV: VALDIR JOSE ANASTACIO (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2340 321 realmente, o recurso especial traz controvérsia repetitiva, de caráter multitudinário, com inúmeros recursos, em tramitação nesta Corte ou sobrestados na origem, versando sobre “a legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva”. Ademais, verifica-se que, não obsta