4.263 resultados encontrados para marcelo carlos de freitas - data: 07/08/2025
Página 14 de 427
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2679 847 que permanecem subsistentes os requisitos que ensejaram sua prisão preventiva, mostrando-se absolutamente inadequada e insuficiente a aplicação de qualquer medida cautelar diversa da prisão. Assim, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado por YURI DIAS RODRIGUES. - ADV: RICARDO SAB
Agrdo.... : FELIPE CAPUCCI MONTE ALEGRE Advogado : LEONARDO RAMOS COSTA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0042507-39.2009.403.0000 Classe .. : 392765 AI - SP Origem... : 2009.61.04.008817-4 Vara..... : 2 SANTOS - SP Agrte.... : EUROTECH COM/ IMP/ E EXP/ LTDA Advogado : MARCELO CARLOS DE FREITAS Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0043224-51.2009.403.0000 Classe .. : 393400 AI - SP Origem..
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2747 Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a ínte
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2259 2549 de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915).O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirão que o executado requeira o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis)
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1201 2254 “caput” c/c 946, do Código Civil/2002 c/c art. 6º, inciso VI, do Código de Defesa do Consumidor). 6. Partes legítimas e bem representadas, presentes as condições da ação e pressupostos processuais, DOU POR SANEADO o processo. 7. Pontos controvertidos: Passo a fixá-los minimante apenas em relação à matéria d
TJSP 19/10/2021 - Pág. 1478 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1478 desbloqueio do prontuário para obtenção de CNH definitiva Superveniente perda de interesse recursal Proferida sentença pelo juízo a quo Recurso prejudicado. (AI nº 2255793-47.2016.8.26.0000; Relator(a): Eduardo Gouvêa;Comarca: Pedregulho;Órgão julgador: 7ª Câmara de Direito Público;Data do julgamento: 24/04/2017;Data d
TJSP 13/06/2014 - Pág. 1893 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1893 178729/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0004281-16.2010.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - 1ª Vara Cível - Apelante: Amplie Construções e Serviços Ltda e outros - Apelado: Banco do Brasil S/A - Advs: Magda Cristina Cavazzana (OAB: 107548/SP) - Amauri César
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 377 Nº 0108191-28.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapeva - Agravante: Jose Carlos Mainardes da Silva - Agravado: Wigney Nicolau Martins - Denego o efeito suspensivo por não vislumbrar na decisão recorrida patente ilegalidade, nem que dela resulte prejuízo irreparável. Dispensadas as informações do MM. Juiz, bem como contram
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3515 Alimenticios Ltda - Vistos. Analisando os autos verifico que Credit Brasil - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multissetorial não foi intimada das decisões de fls. 246 e 256, haja vista a decisão de fls. 239. Proceda o cartório, pois, o cadastro de Credit Brasil - Fundo de Investimento em Direitos Credit
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3118 para Esquadrias Inconylon Ltda - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - - Rosana Labbate - - Vito Labbate - - Odete Aparecida Labbate Vistos.Cumpra-se a r. Decisão de fls. 142/143.Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias úteis contados a partir da data do trânsito em julgado, manifestação do(a) exequente quanto ao prosseguimento do f