Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1940 impugnando os fatos por negativa geral (fls. 50/52). É o relatório. Fundamento e DECIDO. Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Diante da desnecessidade da produção de outras provas, aprecio o mérito. Dispõe o artigo 389 do Código Civil que “não cumprida a obrigação, responde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2658 337 Processo 1086686-42.2018.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - E-htl Reservas Online de Hoteis Ltda. - Vistos No caso em apreço, o autor afirma, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do réu o pagamento de quantia em dinheiro (CPC, artigo 700, I). Assim, sendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1613 DO PROCESSO INTIMAÇÃO PESSOAL ADVOGADO. 1. Tratando-se de ação monitória na qual, apesar de intimado, o autor não efetua pagamento de diligências para citação, o fundamento da extinção do feito é a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido do processo e desistência tácita. Em sen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2129 27 reparação por danos morais, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ajuizada por CRISTINA EMILIA PONCIANO DE FREITAS em face de LOJAS RENNER S/A. A Autora alega ter sido surpreendida com apontamento de seu nome nos cadastros de proteção ao crédito em razão de suposto inadimplemento de prestação no valor de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2379 1682 encontrado(s) à(s) fls. 50/54, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: DANIELA MARINELLI DE CARVALHO DO CARMO (OAB 132929/SP) Processo 1033241-57.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Graciliano Campeste Valle - Banco do Brasil S/A - Diante do exposto e considera

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2271 ainda resguardar e promover a dignidade da pessoa humana, observando a proporcionalidade, a razoabilidade e a legalidade. Por tais motivos, concedo a liminar pleiteada. Comunique-se à autoridade coatora para que providencie as medidas cabíveis e urgentes para o desfazimento do ato por ela praticado, bem como encaminh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2832 Jorge - Vistos. Determina o art. 257, II, do Novo Código de Processo Civil que a publicação do edital será feita “na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos.” Contudo, a plataforma de editais do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2677 294 Processo 1084276-11.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - João Vitor de Mello - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da presente ação, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art.487, I, do CPC, para o fim de condenar a ré na obrigaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2423 2723 Processo 1007774-27.2015.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionarios da Abril - Vistos.Fls. 139/140: Recolha o exequente o valor referente às custas postais. Após, expeçam-se cartas de citação nos endereços informados. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2139 é criação da doutrina e jurisprudência que visa tornar mais célere a prestação jurisdicional, evitando a prática de atos que seriam desnecessários e inócuos (penhora, imobilização patrimonial, embargos) naqueles casos em que nitidamente se mostra impossível que a execução venha a prosperar.Trata-se