1.164 resultados encontrados para marcelo carlos de souza - data: 05/08/2025
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cumulada com a taxa de rentabilidade de 5%, sem a inclusão dos juros de mora e da multa moratória.6. A jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que, após o vencimento da dívida, somente é devida a incidência da comissão de permanência calcula pela taxa média de mercado apurada pelo BACEN, que não poderá ser cumulada com qualquer outro encargo, sob pena de se configurar verdadeiro bis in idem.7. Portanto, é de ser afastada a incidência da taxa de
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2860 223 EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo Físico nº: 0006259-88.2015.8.26.0356 Classe Assunto: Interdição - Tutela e Curatela Requerente: Vera Lucia Aparecida Ikegiri Interditando (Passivo): Carlos Bras Torneli EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Carlos BraS Torneli, REQUERIDO POR Vera Lucia Aparecida Ike
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2875 276 considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Maua, aos 03 de junho de 2019. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1003197-42.2018.8.26.0348 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Famíli
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 564 CLASSE :REVISIONAL DE ALIMENTOS REQTE : A. L. DA S. C. ADVOGADO : 204083/SP - LIA RUIZ LOURENÇO REQDA : M. L. DE C. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :002.09.241381-3 CLASSE :INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) REQTE : Marcelo Carlos de Souza ADVOGADO : 250668/SP - ERIKA RIBEIRO DE MENEZES REQDA : Nova Distribuidora de
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 S OS EFEITOS, POR SEREM PROPRIOS E TEMPESTIVOS. TENDO EM VISTA QU E O MINISTERIO PUBLICO JA APRESENTOU SUAS RAZOES, INTIME-SE A DEF ESA, PARA QUE APRESENTE SUAS RAZOES, NOS TERMOS DO ARTIGO 600, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 20 DE JULHO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 98982-90.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 486 NATUREZA :
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 EMUNHAS, INTIME-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM QUANTO AO INTER ESSE NA REALIZACAO DE DILEGENCIAS, CONFORME O ARTIGO 402 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. QUANTO AO ACUSADO EMIR ALVES PEREIRA, DETERM INO A ESCRIVANIA QUE PROMOVA A JUNTADA DAS CERTIDOES REFERENTES A S CARTAS PRECATORIAS EXPEDIDAS AS FLS. 140/145, OBSERVANDO AS ORI ENTACOES DE FLS. 187 E 190, OU QUE CERTIF
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 951 MARACAÍ Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO PÔRTO VIEIRA BERTOLUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2014 Processo 0001372-14.2012.8.26.0341 (341.01.2012.001372) - Ação Penal - Procedimento Ordinári
2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 BELO HORIZONTE, 16 de Fevereiro de 2018. 4339 Inclua-se o feito na pauta do dia 24/05/2018, às 13:40 horas, devendo as partes comparecerem à audiência, nos termos do art. 844 da CLT. Dê-se ciência ao autor e seu procurador. I. HADMA CHRISTINA MURTA CAMPOS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notifique-se a ré. Despacho Processo Nº ACum-0010098-47.2018.5.03.0182 SI
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 PROCESSO : 1002339-89.2022.8.26.0115 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Vinicius Rodrigues da Silva VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1002342-44.2022.8.26.0115 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.R.S.S. ADVOGADO : 244608/SP - Fabiana Crist