1.164 resultados encontrados para marcelo carlos de souza - data: 06/08/2025
Página 15 de 117
Encontrado no site
Processos encontrados
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002232-02.2019.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: MARCELO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: SP231005 - VIVIANE AGUERA DE FREITAS RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002238-36.2020.4.03.6316 DPU: NÃO M
3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1820 Intimado(s)/Citado(s): No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois a - JOSE ANTONIO RAMOS FILHO parte recorrente não indica trechos do acórdão recorrido que prequestionam a controvérsia objeto do recurso, assim deixando de atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º, I, da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CONCLUSÃO DENEGO seguime
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1941 Processo 1011088-43.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos.Homologo o acordo celebrado entre as partes e, diante da notícia de quitação (fls. 100), com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Ci
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2343 acerca do prosseguimento do feito. - ADV: ALFREDO FRANSOL DIAS RAZUCK (OAB 127438/SP) Processo 1011850-83.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Maldonado Prado - Certifico e dou fé que, em consulta a situação da guia DARE nas despesas processuais vinculadas a este
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1899 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOAO JOSE CUSTODIO DA SILVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA GUERRA DRUMMOND EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0461/2020 Processo 0001454-35.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1026570-65.2016.8.26.0577) (processo principal 1026570
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2175 de que o Estado de Goiás não esteja cumprindo com a obrigação de fornecer os medicamentos pleiteados pelos particulares, razão pela qual não merece prosperar a pretensão recursal.” . Sobre o tema, os seguintes precedentes desta Corte Superior: RMS 33.337/GO, 2ª Turma, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, 2
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2228 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0212/2018 Processo 1013962-64.2018.8.26.0577 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - I.C.S.S. - A.S.S. - N.S.S. - - L.S.S. - Vistos. Tendo em vista que a contestação alega que a viagem ao exterior não e turismo, mas, sim para fixar re
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2328 1795 seta na parte branca do documento) ou adotando a utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do ofício/ despacho/ sentença/ documento desejado, com a assinatura digital do julgador, (instruindo-o com cópias processuais pertinentes que estão em seu poder) e, diretamente,
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2566 para desenvolvimento do processo, observando que a citação por edital será possível desde que esgotadas todas as pesquisas eletrônicas. No silêncio, intime-se a parte exequente (via postal) para, em 5 dias úteis, dar andamento ao processo (cumprindo determinação anterior), sob pena de extinção (NCPC
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2164 354 PEREIRA DE JESUS BICALHO - - JOSE ALVES SOBRINHO - - WILSON FRANCISCO - - ZELI RAMOS DA ROCHA CARDOSO - - ZIFIRINO DE AMORIM COELHO - - ZILDA RIBEIRO CAMPOS - - VICENTE REIS SANTOS - - VICENTE SOARES DA SILVA - - VITALMIRO DIAS CERQUEIRA - - WALDEMAR ERRERA PENHA - - WELLINGTON TORRES DA ROCHA - - WILSON AUGUSTO RAMOS - -