180 resultados encontrados para marcelo carlos do nascimento - data: 24/07/2025
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1742/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2015 Recorrido(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Toulon Comercio e Industria de Modas Ltda. Mariana Ribeiro Oliveira Braga(OAB: MG 115953) Thiago da Costa e Silva Lott(OAB: MG 101330) Advogado Advogado Processo Nº ROPS-0000443-66.2015.5.03.0114 Agravante(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Processo Nº ROPS-00443/2015-114-03-00.0 Advogado Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado
infrutífero. Sem prejupizo, informe a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, se possui interesse na citação editalícia da ré. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. 0009584-51.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X ROSANGELA MARIA SILVA DE JESUS Vistos em despacho. Fls. 73 e 74 - Considerando que não houve sequer a juntada pela autora do demonstrativo atualizado do débito como já determinado por este Juízo, indefiro a busca de valores pelo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 613 1561 processual até a presente data. Certifique-se o transito em julgado e arquivem-se os autos. Int. - ADV HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO OAB/SP 179970 123.01.2009.001592-4/000000-000 - nº ordem 119/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FRANCISCO PAULO DE MORAES GOMES X EDVALDO ANTONIO DE AGUIAR - Fls. 34 -
Edição nº 33/2017 Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 MÁRCIO ROCHA SANTOS (GO028030) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TERCEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20130710424612 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO IP: 874/2013 PENAL. PROCESSO PENAL. FURTO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. CRIME ÚNICO. AUSÊNCIA DE CO
0001782-36.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS Vistos em despacho. Manifeste-se a autora sobre os Embargos Monitórios, em 15 dias (arts.350 e 351 do CPC).Decorrido o prazo supra, e independente de nova intimação, especifiquem as partes, no prazo de comum de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua(s) pertinência(s).Ressalto que o requerimento genérico de produção de todas as provas em direito admitid
1751/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 00222-2005-055-03-00-7 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de MRS LOGISTICA S.A. 00224-2015-145-03-00-9 ROPS Conhecido o recurso de EDMAR AGUIAR RIBEIRO e não provido 00276-2015-015-03-00-5 ROPS Conhecido o recurso de CLEYBER ERNANI SOARES LOPES e não provido 00280-2015-107-03-00-7 AP Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S.A. e provido em parte Conhecido o recu
1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fernanda Cristina Teixeira Soares Secafim(OAB: 190220SPE) BANCO ABN AMRO REAL S.A. Neuza Maria Lima Pires de Godoy(OAB: 82246SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): "Juntado o protocolo 9896/2015. Defiro o requerimento de f. 393. Expeça-se novo alvará à recda, intimando-se. Retire-se novamente à CEF a solicitação feita através da guia n�
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 175 0005678-46.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005678-46.2006.8.26.0564; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fagner Félix de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Dessa forma, vê-se que ele atingiu o tempo necessário para obtenção da almejada aposentadoria por tempo de contribuição integral (35 anos), nos termos do art. 53, II, da Lei nº 8.213/91. A demanda, portanto, merece parcial acolhida. O benefício é devido a partir de quando postulado administrativamente, nos termos do pedido (23/10/2018 – evento 2, fls. 19/20). Dispositivo Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, co
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 636 Nº 0011811-59.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impette/Pacient: Júlio Cesar de Moura Pinto - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado por Júlio Cesar de Moura Pinto, em seu favor, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campinas - SP. Al