Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 2622 Nº 0003176-80.2014.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Luiz Henrique Garcia Goncalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - ACOLHERAM A PRELIMINAR e casso a r. sentença, devendo ser novo proferida após a oitiva das testemunhas de defesa V.U

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Oficie-se por meio eletrônico dirigido à Equipe de Atendimento de Demandas Judiciais nesta cidade, a fim de que seja cumprida a presente decisão. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I. 0057622-34.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301154545 AUTOR: MARCELO CARLOS GOM

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 11356 comparecerem espontaneamente à audiência Una (de conciliação, que entender pertinentes para realização da defesa; d) justificação inicial, de instrução e de julgamento) designada para o dia explícita sobre a necessidade de produção de provas (em audiência 11/12/2020 10:00 horas. ou outros meios de prova), com a especificação dos fatos e a Via autên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2432 Processo 0011010-93.2014.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica MARCELO CARLOS GOMES - Vistos. Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução e, com base no princípio da economia processual, para evitar designação de audiênci

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 627 indicados na peça de ingresso e as matérias-objeto-temas pedidos, sendo que cada pedido deverá ser acompanhado do envolvidos. respectivo valor posto que a lei assim impõe: SALVADOR/BA, 08 de junho de 2021. ''Art.852-B. Nas reclamações enquadradas no procedimentosumaríssimo. I - opedidodeverá JOSE RICARDO SANTOS LEMOS Diretor de Secretaria sercertooudeterminad

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 COTIA, 29 de Janeiro de 2020. Notificação Processo Nº ATSum-1000092-37.2020.5.02.0241 RECLAMANTE ROBSON GERALDO DOS SANTOS ADVOGADO DEUZA APARECIDA DE SOUZA ROCHA(OAB: 325823-D/SP) RECLAMADO MIX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI 12095 Audiência: Tipo: Una (rito sumaríssimo) Data: 02/03/2020 Hora: 09:20 Fica V. Sa. cientificado da designação de sua a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1781 Processo 0003452-33.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003452) - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J. P. - W. A. de S. e outro - FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE SEUS MEMORIAIS. - ADV: RENATA GOMES ABREU E ALMEIDA (OAB 140334/SP) Processo 0004471-45.2010.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001520-16.2016.8.26.0390 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M.L.S.A. ADVOGADO : 235778/SP - Daniel José Dutra REQDO : A.A.A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001510-69.2016.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Daniel Lopes ADVOGADO : 79653/SP - Miguel Cardozo da Silva REQDO : Institut

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0051508-79.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP206673-EDISON BALDI JUNIOR RECDO: CLAUDINEI RIGO ALVES ADVOGADO: SP129071-MARCOS DE DEUS DA SILVA Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0055852-06.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOAO ACUYO QUILES ADVOGADO: SP329803-MAIBE CRISTINA DOS SANTOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0051508-79.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP206673-EDISON BALDI JUNIOR RECDO: CLAUDINEI RIGO ALVES ADVOGADO: SP129071-MARCOS DE DEUS DA SILVA Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0055852-06.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOAO ACUYO QUILES ADVOGADO: SP329803-MAIBE CRISTINA DOS SANTOS