Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 desta decisão no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do NCPC. Advirta-se a parte executada de que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pa

Publicações Judiciais II ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1400001736 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCELO JOSE DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIO ALVES JULIAO ADV : SP274611 FABIO JUNIOR DIAS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CANDIDO MOTA SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0802 AC-MS 2128554 0000116-98.2016.4.03.9999 08003265920118120024 INCID. : 11 -

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Vistos 1. Considerando que, caso ainda se mantenha vedada a realização de audiência presencial em face da pandemia do coronavírus, a audiência será realizada de modo virtual telepresencial, com a 5806 contém orientações para utilização da plataforma Zoom. 12.Intimem-se as partes, pelos advogados, que ficam incumbidos de dar ciência a seus clientes e testemunhas. A

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 criado especificamente para a audiência do respectivo processo. 18.O s a d v o g a d o s p o d e r ã o , a i n d a , a c e s s a r o l i n k https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial, 4127 esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. 28.Caso tenham retornado as atividades presenciais ou que contém

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 4807 atribuído à condenação, de R$ 20.000,00. Honorários assistenciais, proporcional (devendo ser observada a projeção do aviso prévio), que deverão ser suportados pelo réu, fixados no importe de 15% na férias vencidas com 1/3 (2016/2017), férias proporcionais com 1/3 forma da Orientação Jurisprudencial n. 348 da SDI-I do C. TST. (devendo ser observada a p

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 Reclamante. 5703 executivo; porém, é incontroverso que esta pessoa é sócia da empresa executada, o que se comprova pela ficha cadastral da Assinatura empresa na JUCEMG (id 8b90f06). BARBACENA, 28 de Fevereiro de 2019. A ordem jurídica permite, em casos de abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial, a extensão ANSELMO JOSE ALVES

Publicações Judiciais II ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0325 AC-SP 1876486 0004110-34.2011.4.03.6112 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : GIBERTO AFONSO SAPUCCI ADV : SP286345 ROGERIO ROCHA DIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP112705 MAURICIO TOLEDO SOLLER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DE GILBERTO AFONSO SAPUCCI. 0326 AC-SP 1824199 0004654-65.2010.4.03.6109 RELATOR :

Publicações Judiciais I ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de apreciação. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem. Int. São Paulo, 26 de julho de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039068-49.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.039068-2/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RJ165968 GISELA RICHA RIBEIRO FERREIRA ALTAMIR BATISTA DE SOUZA SP124715 CASSIO BENEDICTO 10016355

Publicações Judiciais I ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de apreciação. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem. Int. São Paulo, 26 de julho de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039068-49.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.039068-2/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RJ165968 GISELA RICHA RIBEIRO FERREIRA ALTAMIR BATISTA DE SOUZA SP124715 CASSIO BENEDICTO 10016355

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3796 Documento assinado eletronicamente pelo servidor da 1ª Vara do BARBACENA-MG, 19 de Maio de 2017. Trabalho de Barbacena - Lei 11.419/2006 Despacho Processo Nº RTOrd-0011340-23.2016.5.03.0049 AUTOR MARCILENE EULALIA DA SILVA ADVOGADO Rene Andrade Guerra(OAB: 44487/MG) ADVOGADO CLAUDETE GOMES DE ANDRADE(OAB: 74693/MG) RÉU ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO MARCOS CALDAS MARTINS C