130 resultados encontrados para marcelo carlos moreira - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 1498 recurso de embargos de declaração à sentença lançada nos autos aduzindo que a decisão contem vício quanto ao ponto que explicita. Requereu o acolhimento dos embargos e pronunciamento da questão mencionada (fls. 113/125).FUNDAMENTO E DECIDO.Conheço do presente recurso, considerando que foi interposto no pr
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2561 173 demonstrativas mensais enquanto perdurar a recuperação judicial, sob pena de destituição de seus administradores. Além disso, determino o depósito em Cartório dos documentos de escrituração contábil e demais relatórios auxiliares (art. 51, §1º, da LRE). Os devedores deverão apresentar o plano de recuperação judicial no praz
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2348 1910 Processo 0000537-59.2017.8.26.0144 (processo principal 0000804-70.2013.8.26.0144) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Neusa Madalena Massa - 1. Cite-se a executada nos termos do art. 534 do Novo Código de Processo Civil. Remeta-se cópia da sentença, acórdão, t
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2672 364 Adão Carlos Gonçalves, R$4.500,00; Ademilson Honorio de Souza, R$8.071,24; Alan Kleber da Silva Francisco, R$10.872,30; Anderval Carmo Ribeiro, R$14.347,71; André Cristiano Romera, R$17.108,28; André Luiz de Souza Trindade, R$10.590,90; Antonio Barbosa Chaves, R$6.318,82; Antonio Cícero Rodrigues do Nascimento, R$12.003,37; Antonio G
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2811 JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE GUINSANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA DA SILVA FARIA DO AMARAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2019 Processo 0000153-28.2019.8.26.0144 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - B2W COMPANHIA DIGITAL
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 611 V e VI e Enunciado n. 35 da ENFAM), e em razão da pandemia da COVID-19. Cite-se e intime-se o réu por carta (art. 5, §2º, da lei 5.478/68), com as advertências de praxe. Artigo 344 do CPC: “... não sendo contestada a ação se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo a
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 519 os autos serão encaminhados à Superior Instância, observando-se os Comunicados CG nº 1181/2017 e nº 1322/2017. - ADV: CAROLINE URIAS GOMES ALMEIDA NASCIMENTO (OAB 347466/SP), GILBERTO BARBOSA (OAB 183101/SP) Processo 1006188-70.2019.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.B.S. e outro - F.P.S. -
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 703 Processo 1004715-49.2019.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maciel Galdino de Lima - - Maria Jose Pereira de Lima - Manifestem-se as partes interessadas acerca do Ofício-resposta juntado retro. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), ROQUE LEVI
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 508 ARIADNE DE ANDRADE PEREIRA (OAB 299806/SP), CESAR FONTOLAN MOLINA (OAB 302302/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA (OAB 320197/SP), ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 322894/SP), GILBER EDUARDO SANTOS PRETTI (OAB 326212/SP), FLAVIO PA
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 396 Processo 1006336-86.2016.8.26.0278 - Usucapião - Registro de Imóveis - Rosita Lonvigre Vicente - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão retro bem como do AR negativo de fls. 293. - ADV: GILBERTO PINHEIRO ALVES (OAB 155327/SP) Processo 1006348-08.2013.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Usucapiã