CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8317 A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resoluç

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 ADVOGADO VALTAIR DA CUNHA(OAB: 116339/SP) J. D. CLINICA MEDICA LTDA - ME MARCELO CARVALHO DA NOVA(OAB: 12389/BA) RECORRIDO ADVOGADO 38 do terço constitucional, e a dedução da importância de R$ 6.0000,00 recebidos pela autora quando da rescisão contratual. “ SALVADOR/BA, 14 de junho de 2021. Intimado(s)/Citado(s): CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA - RAFAELLA TIGRE DE OLIVE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 967 A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da retomada dos prazos processuais, que voltam a correr concomitantemente ao prazo acima referido. Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos princip

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 966 DJe de 26/02/2013. III. Embargos Declaratórios não conhecidos. (STJ - EDcl no AgRg nos EAREsp: 632592 RS 2014/03299830, Relator: Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, Data de Julgamento: 22/06/2016, S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 05/08/2016). A jurisprudência deste egrégio Tribunal de Justiça corrobora esta tese: OPOSIÇÃO DE DOIS EMBARGOS DE DECLARA

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 ADVOGADO MARCELO CARVALHO DA NOVA(OAB: 12389/BA) PEDRO QUEYROI DE CABRAL MARCELO CARVALHO DA NOVA(OAB: 12389/BA) RECLAMADO ADVOGADO 2967 CPC VITORIA DA CONQUISTA/BA, 25 de novembro de 2021. MARIA DA CONCEICAO CHAVES LADEIA Intimado(s)/Citado(s): Secretário de Audiência - JOSE CARLOS DOS SANTOS BRITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000124-71.2016.5.05.0611

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 5611 Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Defiro o pedido de justiça gratuita. Cite-se o réu para, querendo, responder à presente, no prazo e sob as penas da Lei. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 18 de janeiro de 2022. RENO VIANA SOARES Juiz de Direito 1ª VARA DE FAMÍLIA SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 RECLAMADO (VITORIA DA CONQUISTA) da Caixa Econômica para receber crédito e terá 10 dias para, após notificado, informar acerca de ADVOGADO qualquer problema no pagamento, conforme art. 18, § 4º do Ato RECLAMADO ADVOGADO 601/2015 do TRT5. Parcela do acordo: ÚNICA. Observar que o crédito líquido da RTE está sendo quitado com esta liberação. Os TERCEIRO INTERESSAD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6893 POSTO ISSO, julgo procedente a pretensão das partes para homologar o acordo acostado ao ID nº 182863963, e reconheço e decreto a dissolução da união estável entre o casal constituído por LEANDRA DA SILVA SANTOS e VALDEMIR CASTRO OLIVEIRA, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fundamento na letra “b”, do inc. III, do art. 487, do novo Código

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7539 b) Também, deve a secretaria constar na correspondência, mandado e/ou carta precatória a advertência à parte citada de que: a) deverá comparecer à audiência acompanhada de seu advogado ou defensor público; b) a sua ausência injustificada configura ato atentatório à dignidade da justiça, punível com a multa do art. 335, § 8º, do nCPC; c) comparecend

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CICERO CUSTODIO DE ALMEIDA MARCELO CARVALHO DA NOVA(OAB: 12389/BA) 1439 CONQUISTA) da Caixa Econômica para receber e terá 10 dias para, após notificado, informar acerca de qualquer problema no pagamento, conforme art. 18, § 4º do Ato 601/2015 do TRT5. Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO DE ATENCAO MEDICA INFANTIL - CAMI - CICERO CUSTODIO DE ALMEIDA PODER