6.933 resultados encontrados para marcelo carvalho lima - data: 21/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 A RESPECTIVA CERTIDAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. ANA POLIS, 15 DE JANEIRO DE 2016. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 466571-29.2009.8.09.0006 ( 200904665717 ) AUTOS NR. : 1336 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : MARCELO CARVALHO LIMA ADV ACUS : 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO : EM RAZAO DO TERMINO DA MINHA
2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 25752 RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO RECORRENTE: CELSO LOPES COSTA Votos Revisores RECORRIDO: PIAZZA EVENTOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. - ME RECORRIDO: PIAZZA HOTEL E RESTAURANTE LTDA. - EPP ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ JUÍZA SENTENCIANTE: DORA ROSSI GÓES SANCHES Decisão Monocrática ca Processo Nº ROPS-0010363-22.2016.5.15.0138 Relator DANIEL
3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Consolidação das Leis do Trabalho,in verbis: AGRAVANTE ADVOGADO "Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: AGRAVANTE ADVOGADO I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se AGRAVADO ADVOGADO pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro m
2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 2ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA 2473 ITUMBIARA, 27 de Junho de 2018. (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) ETIENNE MARQUES REIS Servidor (a) Notificação Processo Nº RTOrd-0010160-56.2018.5.18.0122 AUTOR MARCELO CARVALHO LIMA ADVOGADO ANA CRISTINA BONFIM CABRAL(OAB: 27823/GO) RÉU BARBOSA TRANSPORTES LTDA ME Intimado(s)/Citado(s): - MA
3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1316 reclamante ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, mesmo sendo beneficiária da gratuidade de justiça, PODER JUDICIÁRIO encontra amparo no artigo 791-A, § 4º, da CLT, o qual não colide JUSTIÇA DO com o art. 5º, caput, XXXV, LV e LXXIV, da CF (Ag-RR-100100671.2019.5.02.0521, 1ª Turma, DEJT 09/04/2021, AIRR-108179.2018.5.13.0029, 2ª Turma, DEJT 29
2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4401 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Fica V. Sa. intimada da redesignação da audiência UNA para o dia 19/7/2018, às 10h45. Jacareí, 4/6/2018. Ficam V. Sa. intimadas da redesignação da audiência de INSTRUÇÃO para o dia 26/7/2018, às 14h45. Notificação Jacareí, 4/6/2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0011541-69.2017.5.15.0138 AUTOR EMER
2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 20773 Interno, o Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acórdão Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Votação unânime. Processo Nº ROPS-0010363-22.2016.
2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 RÉU ADVOGADO RESTAURANTE O BOM DA PICANHA LTDA - EPP BRENO PEREIRA DA SILVA(OAB: 104454/SP) 4737 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO CARDOSO DE OLIVEIRA - RESTAURANTE O BOM DA PICANHA LTDA - EPP Fundamentação Processo: 0012231-64.2016.5.15.0096 AUTOR: MARCELO CARVALHO LIMA RÉU: DURATEX S.A. PODER JUDICIÁRIO GAB/ARTL/VR JUSTIÇA
2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2878 JATAI, 2 de Maio de 2018 postulação do seguro-desemprego (desde que atendidos os SAMARA DAYANE NASCIMENTO CARDOSO requisitos legais), nos termos do art. 80 do PGC e resolução 467 do CODEFAT, registrando-se que a multa do fundo de garantia está 2ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA-GO Notificação Despacho Processo Nº RTSum-0010138-95.2018.5.18.0122 AUTOR ROSIMEIRE S
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 169 Vice-Presidente Judicial O recurso (Id eaf8be3)não merece seguimento, por estar deserto. /msh Diante do indeferimento do pedido de isenção do recolhimento das custas processuais e tendo em vista o disposto no § 7º do art. 99 do Decisão Processo Nº RORSum-0010226-61.2019.5.15.0097 Relator TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORRENTE HOPI HARI S.A. EM RECUPERACAO