6.296 resultados encontrados para marcelo carvalho lima oab - data: 14/08/2025
Página 12 de 630
Encontrado no site
Processos encontrados
2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 5315 Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira (relator) Votos Revisores Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio RESULTADO: Acórdão ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 519 Sem a localização das menores é absolutamente inviável o prosseguimento do feito. Assim, aguardo informações do autor a respeito do assunto, até mesmo para poder diligenciar no sentido de buscar a efetiva localização de suas filhas. Int. - ADV CLAUDIA DE SOUZA OAB/SP 135193 292.01.2010.014864-6/000000-000
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 875 (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcelo Carvalho Lima (OAB: 139608/SP) - Marcelo Jacob (OAB: 168058/SP) - Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP) - Liberdade Nº 0003853-39.2008.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Apelante: Cristian Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estad
1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 Advogado 14121911235009300 CTPS I CTPS 000010534231 2749 Andréa Márcia Xavier Ribeiro Moraes(OAB: 114842SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Fazer vista dos autos desarquivados, em 30 (trinta) dias. - Despacho 14121911234928000 CTPS CTPS 000010533915 DECLARACÃO DE Declaração de 14121911234856100 HIPOSUFICIENCIA Hipossuficiência 000010533832 PROCURAÇ�
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13670 adicional convencional, quando o autor teria direito de negociar No momento do pagamento, havendo incidência fiscal, o valor será folga sem prejuízo de salário. retido na fonte. Quando o réu o fizer, deverá comprovar, em cinco Neste contexto interpretativo, irrelevante avaliar se houve ou não dias, o repasse ao erário, sob pena de expedição de ofício à
3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALEXSANDRO QUADROS DA ROCHA LUCIANA SOARES SILVA DE ABREU(OAB: 187201-D/SP) CLUBE THAI NEW EVENTOS LTDA ME MARCELO CARVALHO LIMA(OAB: 139608/SP) VIACAO IMPERIAL & NATALI LTDA EPP RENATO NATALI ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU 10489 bens livres e desembaraçados do devedor. No silêncio, reputar-se-á desistência de seu crédito, ocasião em que serão extintos defin
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 506 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 125/2015 - Jacarei AUTOR : J.P. DECLARANTE : W.B.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002785-10.2015.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 126/2015 - Jacarei AUTOR : J.P. DECLARANTE : D.J.C.C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002786-92.2015.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POL
1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Comprove a reclamada que implantou o reajuste na folha de pagamento dos reclamantes no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$1.000,00 a favor de cada reclamante. Deverá, no mesmo prazo comprovar o pagamento de eventuais diferenças sob pena de realização de perícia contábil às suas expensas. SJCampos, 18/03/2016 8329 cert
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 864 30 SANTA BÁRBARA D OESTE Cível 2ª Vara Cível SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL Comarca de Santa Bárbara D’Oeste JUIZ: LUIZ ANTONIO CUNHA 533.01.2010.011321-1/000000-000 - nº ordem 2532/2010 - Separação de Corpos - S. V. D. S. X J. M. C. - ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 30 (endereço i
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimem-se. 870 sob pena de execução. Campinas, 29 de maio de 2019. Desnecessária a intimação da União em face do valor das Kathleen Mecchi Zarins Stamato contribuições previdenciárias ser inferior a R$ 20.000,00, nos Juíza Coordenadora do CEJUSC JT 2º grau termos da Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda. Deverá o reclamado, no prazo de 10 (dez) dias