32 resultados encontrados para marcelo cavalcanti alves - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE EXECTDO : Jose Teixeira da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501217-78.2019.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE EXECTDO : Choi Hung Soo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501218-63.2019.8.26.0441 CLAS
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE EXECTDO : Jose Eduardo Cardoso de Castro VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505294-96.2020.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE EXECTDO : Clube de Campo Caca e Pesca do Guarau de Peruibe S/A VARA
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE EXECTDO : Jose Teixeira da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501217-78.2019.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE EXECTDO : Choi Hung Soo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501218-63.2019.8.26.0441 CLAS
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTD
No caso, o mandado de segurança foi impetrado para impugnar ato de (Presidente da) Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados/MS, revelando, pois, a manifesta incompetência desta Corte para conhecer, originariamente, de tal demanda, tendo em vista não se enquadrar em qualquer das hipóteses do artigo 108 da Constituição Federal/1988. Ante o exposto, diante da incompetência absoluta desta Corte, encaminhem-se os autos à Justiça Federal de primeiro grau de Dourados/MS. Intime-se. São
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 3075 ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X MARIA DE LOURDES BOURGUIGNON - R. despacho de fls. 32: Ante a certidão supra ( certifico que até a presente data não houve manifestação do executado, embora intimado dos despachos retro), proceda a serventia ao desentranhamento das petições e documentos juntados às fls.
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 731 541 254 - 994.07.084825-0 (0676101.5/5-00) - Apelação - Jacareí - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Apelado: Bandeira Branca Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Advogado: Heloisa de Souza Pauli Tosetto (OAB: 160742/SP) - Advogado: Eduardo Martins Gersosimo (OAB: 189402/SP) 255 - 994.07.084946-9 (0676236.
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 739 932 994.07.140573-4 (0718985.5/2-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Cccp do Guarau - Por Unanimidade, Negaram provimento ao recurso, Declarará voto vencedor o 3º juiz. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) 994.07.140728-1 (0
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 499 813 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, A REALIZAR-SE EM 30/06/2009 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 623, AS 9:30 HORAS. NOTA: OS PROCESSOS QUE PERMANECEREM COMO SOBRAS OU ADIADOS SERÃO INSERIDOS NA SESSÃO SUBSEQUENTE. NOTA 2: OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PREFERÊNCIA SOMENTE S