Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NASCIMENTO Vistos em inspeção.Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por MARCELO CHAGAS DA SILVA em face da FAZENDA NACIONAL, tendo por objeto, em síntese, o reconhecimento da impossibilidade do prosseguimento da presente execução fiscal em face do requerente, pois, segundo alega, não faz parte da empresa executada desde 13.03.2003. Sustenta, ainda, que haveria afronta ao art. 135, inciso III, do Código Tributário Nacional - CTN.À fl. 151, a parte exequente noticia que

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

débito nem ofereceram bens à penhora suficientes à garantia da execução. Portanto, com fulcro no art. 11, inc. I da Lei nº 6.830/80 c/c o art. 655-A do Código de Processo Civil e em consonância com a jurisprudência firmada no Superior Tribunal de Justiça, através do sistema BACENJUD, DETERMINO o bloqueio de eventual numerário em nome dos coexecutados depositado em instituições financeiras, até o valor do débito executado atualizado (fl. 161), nos moldes do relatório a ser confec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 760 PROVISÓRIA, EXPEDINDO-SE, EM CONSEQUÊNCIA, COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO, VENCIDO O DESEMBARGADOR SYDNEI DE OLIVEIRA JUNIOR. - Advs: Jonathan Kastner (OAB: 279576/SP) - DANILO SANTIAGO LOFIEGO PERES (OAB: 282063/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.199455-3 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Luiz

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO VARA : 6 PROCESSO : 0051051-89.2012.403.6182 PROT: 05/10/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0522224-02.1998.403.6182 (98.0522224-1) CLASSE: 99 EMBARGANTE: OSCAR RAMON ORUE ORTIZ ADV/PROC: PROC. RODRIGO LUIS CAPARICA MODOLO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LIGIA SCAFF VIANNA VARA : 2 PROCESSO : 0051062-21.2012.403.6182 PROT: 03/10/2012 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA PRINCIPAL: 0047013-15.200

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO VARA : 6 PROCESSO : 0051051-89.2012.403.6182 PROT: 05/10/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0522224-02.1998.403.6182 (98.0522224-1) CLASSE: 99 EMBARGANTE: OSCAR RAMON ORUE ORTIZ ADV/PROC: PROC. RODRIGO LUIS CAPARICA MODOLO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LIGIA SCAFF VIANNA VARA : 2 PROCESSO : 0051062-21.2012.403.6182 PROT: 03/10/2012 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA PRINCIPAL: 0047013-15.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 VARA:3ª VARA CIVEL PROCESSO :1006104-35.2014.8.26.0152 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : P.K.R.C. ADVOGADO : 178019/SP - Hebe Leite REQDO : J.J.P.C. VARA:3ª VARA CIVEL PROCESSO :1006105-20.2014.8.26.0152 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : E.K.A.D. ADVOGADO : 178019/SP - Hebe Leite

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3281 PROCESSO : 0801616-20.2022.8.04.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Município de Manaus EXECUTADO : Raimundo Nonato Rodrigues da Silva VARA : Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal DISTRIBUIÇÃO : Automática - 17:37 horas PROCESSO : 0801617-05.2022.8.04.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE :

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 PROCESSO :0004617-48.2017.8.26.0635 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI CF : 4634/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉ : DANDARA AQUINO BARATTA ADVOGADO : 362123/SP - Douglas da Silva Farias VARA:2ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0004853-15.2001.8.26.0003 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PORT : 72/

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIR