Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2779 Processo 1502157-53.2020.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Vistos. I) Os requisitos previstos no art. 41 do CPP já foram observados, por ocasião do recebimento da denúncia, oportunidade em que também se verificou estarem presentes indícios de autoria e materialidade. Assim, ausentes as hip�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1601 corpus nº 0020939-35.2022.8.26.0000, indeferido liminarmente o writ em 12 de julho de 2022. Assim, certo que esta e. Câmara Criminal não tem competência para reexaminar, quiçá rever suas próprias decisões, uma vez que o mérito do pedido já fora apreciado no writ mencionado. Por outro lado, observo que, ao menos em tese,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CAIO CESAR VICTOR AUGUSTO VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1507771-64.2022.8.26.0266 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2226269/2022 - Itanhaém AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : EMPRESA MAURO BARBOSA MENDES ATACADISTA-ME VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1501004-10.2022.8.26.0266 CLASSE :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2316707/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ALEXANDER MENZEL E OUTRO VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO : 1540386-76.2022.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2316520/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA FELIX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 2163 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS INQUÉRITO (PORTARIA):2011/262 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:443.01.2011.005493 Nº ORDEM:11.02.2011/000354 CLASSE:CRIME HOMICÍDIO CULPOSO DIR. VEÍC. AUTO. INQUÉRITO (PORTARIA):2011/263 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 753 1509 são coerentes entre si, formando um todo harmônico.Neste sentido :”Os depoimentos policiais devem ser cridos até prova em contrário. Não teria sentido o Estado credenciar agentes para exercer serviço público de repressão ao crime e garantir a segurança da sociedade e ao depois negar-lhe crédito quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2414 O acusado foi citado (fls. 19v).A audiência de tentativa de conciliação restou infrutífera (fls.20). A queixa-crime foi recebida (fls. 31).O querelado foi novamente citado (fls. 34).A defesa preliminar foi apresentada às fls. 45/47. Durante a instrução processual foi ouvida uma testemunha (fls. 58) e o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 319 SP) Processo 1005129-78.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Compra Total Ltda. - Recebo a petição de fls. 130/131 como emenda à inicial. Desnecessária a renovação da citação ou composição da contrafé, dado que a carta expedida à fl. 136 tem efeito de vista da í

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 2365 TEMPORÁRIOS LTDA X FAZENDA NACIONAL - Fica o Administrador Judicial intimado a manifestar-se ante a impugnação apresentada pela Embargada. - ADV JOSE CARLOS KALIL FILHO OAB/SP 65040 443.01.2012.000572-5/000000-000 - nº ordem 234/2012 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X EMERSON JOSE DA SILVA T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 453 2145 PROCESSO 443012009000666-2 CONTROLE 034/09 JP X BRUNO FELIPE DA SILVA E OUTRO. DESPACHO DE FL. 56: Ao réu MARCOS FERREIRA DE CAMPOS foi concedida liberdade provisória (fl. 27 2º apenso), oportunidade em que assinou o termo de compromisso de comparecimento a todos os demais atos do processo (fl. 28 2º apenso)