Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 2444 de crédito nos autos da falência da empresa Marmoraria Piracicaba Ltda., no valor de R$9.322,75 de principal e R$4.342,08 de juros se a massa comportar, referente a crédito trabalhista oriundo de reclamação que tramitou perante a 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba. Ocorrido óbito do habilitante e pleiteada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2902 honorários, presumida a concordância em caso de inércia.” (REL. 138) (ORDEM Nº 1064/12) - ADV: LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS (OAB 230282/SP), GABRIEL DELAZERI (OAB 287028/SP), RAFAEL CRUZATTO (OAB 290329/SP), MARINA QUEIROZ FONTANA (OAB 135733/SP) Processo 0020106-76.2009.8.26.0451 (451.01.2009.020106

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2910 ao autor no valor de 25% dos rendimentos líquidos do réu, considerando-se como rendimentos líquidos todos os vencimentos, com descontos, apenas, de INSS e imposto de renda, incidindo, inclusive, sobre 13º salário, horas extras e verbas rescisórias, não incidindo sobre participação nos lucros e resu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2923 para se esquivar de suas obrigações. Requereu certidão para averbação de penhora junto a Jucesp (fls. 290/292). Intimado pessoalmente (fls. 316) o executado não se manifestou sobre o pedido (fls. 321). É o relatório. Decido. 1. Intime-se a cônjuge do executado para que se manifeste sobre o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3099 Forense, p. 56). Neste sentido, razoável é o entendimento de que a penhora de até determinada quantia do valor do salário não priva a parte dos meios necessários a sua subsistência e de seus familiares, e, de algum modo, contribui para a realização da justiça social. Confira-se, a respeito, recent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3688 realização de perícia no imóvel de matrícula nº 4610 e expedição de ofícios à Receita Federal em relação aos requeridos Weber, Maria e Tectextil. Decisão proferida a fls. 3369 indeferiu os requerimentos de fls. 3357/3362 e, diante da inércia das partes em arrolar testemunhas, declarou encerrada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 190/2014 - DECRETO 47.890/2020. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de São João Del Rei. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 23/12/2020.Processo Sei nº1480.01.0000761/2019-96. 2 cm -23 1431714 - 1 EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 62/2020