Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 780 gratuita pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereço eletrônico http://www.registradores.org.br. FUNDOS DE INVESTIMENTO/APLICAÇÕES FINANCEIRAS/ PREVIDÊNCIA PRIVADA - Uma vez que o sistema Bacenjud não abrange os ativos mencionados acima, cópia desta decisão serve como ofício para ser apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1797 Processo 1004601-18.2017.8.26.0299 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Helcio Soares - - Sandra Aparecida Silva Soares - Vistos.Para a análise do pedido de assistência judiciária gratuita, deverá a parte autora comprovar a sua situação de miserabilidade, juntando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1035 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Servirá, ainda, o presente, como ofício para abertura de conta para depósito dos alimentos junto ao Banco do Brasil, Agência Jandira, a ser retirado pela parte autora. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. ADV: MARCELO HENRIQUE DEZEM (OAB 330497/SP) Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 2788 a gratuidade da Justiça. ANOTE-SE. Tendo em vista a documentação apresentada pela embargante, em especial, o contrato de fls. 463/465, com firmas reconhecidas em 2002, recebo os embargos de terceiro com suspensão dos atos de constrição em relação ao imóvel em questão. CERTIFIQUE-SE imediatamente nos autos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 959 RIBEIRO LOPES - - ALEX ROBERTO SILVA - Vistos. Fls. 987/991: A questão já foi decidida (fls. 885/888) e não há fato novo que justifique modificação da decisão. Ademais, o processo está em grau de recurso e o pedido de liberdade provisória foi deduzido à segunda instância nas razões de apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1057 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, de valor unitário mínimo, como incursa no art. 33, caput, da Lei Federal nº 11.343/2006. Intime-se a ré. Transitada em julgado, expeça-se guia de recolhimento, a qual deverá ser encaminhada à Vara das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1434 16807/SP), JOSE SILVERIO NETO (OAB 72951/SP), VALDECIRIO TELES VERAS (OAB 27506/SP) Processo 1000329-19.2018.8.26.0372 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Rosemeire Franco de Melo Alves - Autos nº 2018/000247Na data de hoje suscitei conflito negativo de competência, razão pela qual suspendo o proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 925 Com efeito, essa é a diretriz estabelecida para os atos processuais em geral, tanto pela Resolução CNJ 314/2020 em seu artigo 3º, parágrafo 2º, como do próprio Provimento CSM 2554/2020, em seu artigo 2º, parágrafo 1º (DOE nº 3042, de 13/05/2020, p. 5)”. Enfim, necessária a designação de audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2333 discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2274 de forma específica, acerca da expedição de certidão para protesto do nome do(s) executado(s) junto ao Cartório de Protestos de Títulos, requerendo-a diretamente à Serventia, mediante recolhimento das respectivas taxas, documento este que também servirá ao fim previsto no art. 782, §3º, do novo CPC