Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1733 Serventia a parte final do despacho de fls. 364. Int. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ATALIBA MONTEIRO DE MORAES (OAB 131126/SP) Processo 0006571-56.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ORGANZZA MODA FESTA - Vistos. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1989 quanto a penhora deferida às fls. 123. No mais, cientifique-se a parte exequente acerca da intimação realizada (fls. 134), bem como de que foi expedido ofício à 2a Vara Cìvel de Marília/SP para fins de comunicação da penhora no rosto dos autos de n.º 1004276-29.2022.8.26.0344 (vide fls. 125/129),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1679 de 05 (cinco) dias, indicando nos autos bens de propriedade da executada passíveis de ampliação de penhora e onde poderão ser encontrados, a fim de prosseguimento da execução sobre o saldo remanescente. Int. - ADV: CAMILA GIMENEZ MUNHOZ SILVA (OAB 440691/SP) Processo 1012804-86.2021.8.26.0344 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 213 1461/06 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de A ESCLARECER, ROGERIO RAFEL DOS SANTOS, E OUTROS - INTIMAÇÃO DA DEFESA DO ACUSADO WILLIAN APARECIDO GABRIEL DA SILVA, que por decisão de 29.09.10, deste Juízo, foi revogada a suspensão do processo em relação ao acusa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 846 356 943/02 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de JOAO GALASSI FILHO - Intimar a defensora que por sentença de 29/11/2010 foi declarada extinta a pena imposta ao réu JOÃO GALASSO FILHO, face do pagamento da multa. Adv.: (144961/SP)ROSECLEIDE SIQUEIRA DA SILVA 848/04 - A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1728 do Art. 772, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, ao Cartório do Distribuidor para correção da classe de distribuição. No mais, desde já, consigno que a apreciação do provimento antecipatório, ficará condicionada à juntada de documentos que efetivamente comprovem os apontamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1823 pedido de pesquisa solicitado pela requerente, eis que sequer demonstrou ter exaurido os meios hábeis de obter tal informação. Posto isto, indefiro o pedido de pesquisa do endereço da requerida e, por conseguinte, JULGO extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 529 173 -, e até a presente data decorreu tempo superior ao acima previsto, julgo extinta a punibilidade de MARCOS AURÉLIO SILVA HURTADO, face a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva quanto delito de falsa comunicação de crime, nos termos dos artigos 107, IV e 109, VI, ambos do Código Penal. P.R.I.C. Qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1748 ao mês, em continuidade ao último cálculo apresentado nos autos. Sem custas e honorários de advogado nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Valor total das custas do preparo: R$ 342,60, sendo R$ 171,30, correspondente a 1% do valor da causa, acrescido de R$ 171,30, relativo a 4% sobre o valor da causa o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1896 do preparo R$634,65, sendo R$309,40, correspondente a 1% do valor da causa, acrescido de R$325,25, relativo a 4% sobre o valor da causa ou condenação. P.I. - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ERCILIA APARECIDA PIGOZZI GARCIA (OAB 105962/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP) Pr