Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2286 moral que fixo no valor de R$30.000,00.Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação para declarar a nulidade do procedimento administrativo de consolidação da propriedade, determinando, como consequência, o cancelamento daquela anotação junto ao CRI local, com a manutenção do vínculo contratual. CONDENO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1225 de início, alicerça as alegações feitas na inicial e, com base na presunção de boa fé que as partes devem manter na relação processual, bem como havendo receio de que uma parte, antes do julgamento da lide, cause ao direito de outra lesão grave ou de difícil reparação, DEFIRO o pedido de anteci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1833 no prazo de 30(trinta) dias. Prazo de validade do alvará 60 dias. Julgo EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC. Tratando-se de procedimento de jurisdição voluntária e diante da concordância do Ministério Público com o pedido, esta sentença transita em julgado na data de sua pu

Diário Oficial ● 17/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33539 73 Quarta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2018 JOHN FABIO DO NASCIMENTO PIZON 6000000703 16205437695 MOTIVO : NIS não cadastrado - O NIS não foi identificado na base de dados do Cadastro Único. JOHN LENNON CIRINO DOS SANTOS 6000000135 20672343147 MOTIVO : NIS não cadastrado - O NIS não foi identificado na base de dados do Cadastro Único. JOSÉ FAGNER DOS SANTOS SILVA 6000006673 13000223427 MOTIVO : NIS excluído - O NIS foi identificado na base de dados do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1723 (fls. 59) e do representante do Ministério Público (fls. 63/64). Intimado, o autor quedou silente - fls. 60.É o relatório.DECIDO. Trata-se de ação negatória da paternidade, cumulada com modificação no registro civil , intentada ao lume da coincidência entre a concepção e as relações sexuais entre

Diário Oficial ● 01/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33795 CARLOS HENRIQUE DA COSTA FAVACHO AFONSO FERNANDES SACRAMENTO PAULO RICARDO VALÕES MIRANDA MARCIO LUIZ PINHEIRO GOMES ATHAIDES DA SILVA FRAZÃO JUNIOR MATHEUS MENESES SEAWRIGHT DE OLIVEIRA HUGO MAGALHÃES MARTINS DANIEL TORRES COSTA PAULO BARROS DE SOUZA FILHO ALDO POLARO CASTRO THIAGO SABINO BEZERRA DE NOJOSA FÁBIO DE JESUS ALBUQUERQUE MUNIZ DE SOUZA JONATHAS AMORIM BRASIL JOAO DA SILVA DIAS JOÃO VICTOR DA CONCEIÇÃO RODRIGUES SAYRO FERREIRA NOVAES THIAGO V

Diário Oficial ● 05/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33753  29 Quarta-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 Luciano Polli Cleando Souza Silva 5990014566 5990006640 NOME INSCRIÇÃO Antonio Fagner De Souza Cavalcante Antônio Helenildo Da Silva Jeannyson Chrystian Torres Lopes Paulo Hugo Da Costa Nascimento Jose Francisco Santos Soares Antenor Silva Dos Santos Enio Ricardo Soares Vieira Carlos Henrique Da Costa Favacho Afonso Fernandes Sacramento Paulo Ricardo Valões Miranda Marcio Luiz Pinheiro Gomes Athaides Da Silva Frazão

Diário Oficial ● 05/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33753 Jose Divaldo Viana José Dos Santos Farias Jose Francisco França Oliveira Jose Francisco Santos Soares José Hingley Gonçalves Da Costa Jose Jarbas De Carvalho Jose Lucas Dos Santos Silva José Luiz Dos Santos Júnior José Luiz Oliveira De Almeida Jose Mauricio Vilhena Nobrega Jose Nildo Da Conceição Da Silva Jose Nilson Alves Da Conceicao José Oscar Ferreira Damasceno Junior Jose Ricardo Dos Santos E Santos Jose Ricardo Lopes Dos Santos Jose Rodrigues Do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1336 Pois bem. O entendimento jurisprudencial é pacífico no sentido de que comprovada a inserção indevida do nome do devedor nos bancos de dados dos órgãos de proteção ao crédito, surge para o credor o dever de reparar pelos danos resultantes do seu ato ilícito. Dentro de todo esse contexto, é patente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1807 116. - ADV: ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB 166358/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP) Processo 1004102-03.2017.8.26.0568 - Procedimento Comum - Aquisição - Mario Aparecido da Cunha - Iracilda Teixeira da Silva - - Ariane Teixeira da Silva - - EVERSON ROBERTO DA SILVA - - Marcelo Cristiano Silva - - G