Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 649 358 Centimetragem justiça UNICO OFÍCIO DE JUSTIÇA Foro Distrital de Salesópolis - Comarca de Santa Branca JUIZ: DENISE GOMES BEZERRA MOTA 523.01.2002.000209-7/000000-000 - nº ordem 50/2002 - Indenização (Ordinária) - JOAO LUIZ DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Certifico e dou fé, com b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 609 413 despacho de fls. 104. Cumpra a Serventia o despacho de fls.100. Fls. 100: Vistos.. HOMOLOGO por não impugnado o cálculo apresentado a fls. 89/97. Expeçam-se RPV’s. Int. e dil. - ADV ALTAIR MAGALHAES MIGUEL OAB/SP 149478 - ADV ANGELO MARIA LOPES OAB/SP 20284 523.01.2006.000568-2/000000-000 - nº ordem 369/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3808 Nº 0023150-49.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Maurilio Andrade Borges - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - julgaram PREJUDICADA a ordem de habeas corpus. V.U. - 4º Andar Nº 0023468-32.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Avaré - Impette/Pac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 125 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001207-76.2021.8.26.0041; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Valmir Gomes 0009960-14.2022.8.26.0000; Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5165 ao recurso. V. U. Advs: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar Nº 9000021-86.2021.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Mauá - Agravante: EDSON PEREIRA DA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 644 354 probatória, não se vislumbrando também, hipótese de absolvição sumária. Permanecem os motivos que levaram ao decreto da prisão preventiva. Nos termos do artigo 399 do CPP, designo audiência de instrução para o dia 24 de fevereiro de 2010, às 14:00 horas. Intimem-se as partes e testemunhas, resid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 726 0025908-98.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Maurilio Andrade Borges; Ficam as partes intimadas para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1466 Nº 0025911-53.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impette/Pacient: Marcelo Cubas de Siqueira - Vistos... Cuida-se de habeas corpus, impetrado pelo próprio paciente, no qual, ao que se infere, alega estar sofrendo constrangimento ilegal em razão de suposta falta grave por não retornar da “s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 634 295 circunstâncias do artigo 59 do Código Penal, a primariedade do réu, fixo o regime aberto para início do cumprimento da pena, por entender ser ele o adequado.Considerando a natureza do delito e a personalidade sexualmente desviada do acusado que expôs pessoa vulnerável à visão de ato libidinoso, entendo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 1534 Ministerio Publico - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos que constarão do v. acórdão. V. U. - Advs: Regina Helena Fleury Novaes Marinho (OAB: 117591/SP) - João Mendes Sala 1437 Nº 9269834-75.2008.8.26.0000 (993.08.015801-0) - Apelação - Guarulhos