Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3501 da ocupação do imóvel, até a data de entrega das chaves, conforme sentença dos embargos: “(...) Como as parcelas venceram em 10/10/2012, 10/11/2012 e 10/12/2012, e a ação execução foi distribuída em 22/05/2013, não há que se falar em decurso do lapso prescricional. Também é incontroverso,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 246 alegando, em síntese, que o Sr. Heitor José Leite Pinto juntamente com o Sr. Oswaldo de Oliveira Stranburg, firmaram compromisso de compra e venda de 03 lotes de terreno com o requerido em 11 de julho de 1996. Relata que a transação se deu pelo valor de R$80.000,00, sendo que os compradores deram como sinal o mont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 182 à exeqüente as quantias recebidas, para que sejam imputadas no pagamento da dívida. Para tanto, proceda a exeqüente ao recolhimento das diligências de oficiais de justiça, no prazo de 05 dias. Permanecendo silente, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 750 1602 colheita de provas. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Dou o feito por saneado. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de outubro de 2.010, as 15:30 horas. Int. - ADV: ANA CAROLINA CAPINZAIKI DE MORAES NAVARRO (OAB 176586/SP), MARTA MORENA MALULY CARDOSO (OAB 234758/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 663 Código de Processo Penal, DESIGNO instrução oral que, haja vista o grande número de réus, de crimes imputados e de testemunhas arroladas, será dividida, a princípio, em quatro audiências, a serem realizadas conforme o seguinte cronograma: a) dia 2 de agosto de 2022, às 13h30min, para oitiva das teste

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2385 e a Defesa participar da audiência de forma remota, por meio da plataforma Teams, a fim de evitar a aglomeração de pessoas nas dependências do Fórum. Desse modo, deverá a defesa, no prazo de cinco dias, apresentar e-mail e número de telefone de celular (whatsapp), para fins de recebimento do convite para particip

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 3717 Baptista - - Elaine Kasai Baptista Sanceau - Vistos. Trata-se de ação de sonegados cumulada com pedido de reparação de danos entre as partes supra mencionadas. O autor aduz que, após a realização do inventário dos bens deixados pelo falecimento de sua genitora, teve conhecimento de quantias depositadas em institu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2858 termos do art. 794, I do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C - ADV: MARCELO CURY ELIAS (OAB 304961/SP), NELSON LIMA DO AMARAL (OAB 49602/SP), CARLA ARAUJO REBECCHI (OAB 216982/SP), AZIS JOSE ELIAS FILHO (OAB 114242/SP) Processo 1000655-55.2015.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3290 fator essencial de ela ser mulher, elementos suficientes para atrair a competência da vara especializada em violência doméstica. 6. A ideia de vulnerabilidade da vítima que passou a compor o nome do delito do art. 217-A do Código Penal tem o escopo de afastar relativizações da violência sexual contra vítimas ness

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 4230 do objeto da presente ação por não vislumbrar indícios da prática de atos de alienação parental. 2. Fls. 459/464: com exceção dos quesitos que extrapolem a área de especialidade da Psicologia e da Assistência Social, bem como aqueles que já foram objeto de apreciação pela perita no laudo social, defiro os ap