Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 6992 RECLAMADO RECLAMADO termos da fundamentação supra. MUNICIPIO DE SAO PAULO CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA JULIANA ZONARI(OAB: 243248/SP) DEZ SERVICOS E EMERGENCIAS LTDA MARCELO DA ROCHA CORAL(OAB: 309584/SP) JOSE STEFANIAK FILHO(OAB: 61681/SP) FABIO HUGO PIVA Custas a cargo do embargante, no importe de R$ 44,26, seguindo previsão do art. 789-A, V, da CLT, devendo ser r

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 RECLAMADO ACE BRAZIL VIDROS ESPECIAIS LTDA - ME 4389 - VALDINEI DE JESUS BRITO Intimado(s)/Citado(s): - MARCO AURELIO CUETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5216972 proferido nos autos. INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 681526b pro

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6280 ADVOGADO JOSE STEFANIAK FILHO(OAB: 61681/SP) FABIO HUGO PIVA SAO PAULO/SP, 08 de junho de 2022. ALESSANDRO ROBERTO COVRE Juiz do Trabalho Substituto PERITO Intimado(s)/Citado(s): - RONALDO DE PAIVA LIMA Processo Nº ATOrd-1001311-05.2016.5.02.0604 RECLAMANTE RONALDO DE PAIVA LIMA ADVOGADO ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB: 290450/SP) RECLAMADO MUNICIPIO DE SAO PAULO RECLAMADO C

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 Processo Nº ATOrd-1000127-45.2019.5.02.0010 RECLAMANTE R.F.N. ADVOGADO HEDER CARDOSO DOS SANTOS(OAB: 361674/SP) ADVOGADO PAULO AKIRA NISHIMURA(OAB: 311150/SP) ADVOGADO SERGIO CARDOSO DOS SANTOS(OAB: 95918/SP) ADVOGADO LUISA DA COSTA SANTOS(OAB: 266287/SP) RECLAMADO D.S.E.E.L. ADVOGADO MARCELO DA ROCHA CORAL(OAB: 309584/SP) ADVOGADO JOSE STEFANIAK FILHO(OAB: 61681/SP) TERCEIRO G

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SANDY SOARES POMPILIO(OAB: 338950/SP) JOSE JAILTON PIAUILINO REGO(OAB: 369126/SP) JANDIRA VILELA DE CARVALHO CUNHA JOAO DA CUNHA FILHO SCORPIONS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 6090 ADVOGADO EVERET DE SOUZA SCHECHTEL SKRABE(OAB: 68767/SP) SERGIO MORO JUNIOR PERITO Intimado(s)/Citado(s): - VALDINEI DE JESUS BRITO Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 17065 contrarrazões no prazo legal. constantes dos autos atinentes à sessão vindoura. Após, ao E. TRT/SP com as cautelas de praxe. Intimem-se. SANTOS/SP, 21 de maio de 2022. PEDRO ETIENNE ARREGUY CONRADO SANTOS/SP, 21 de maio de 2022. Juiz do Trabalho Substituto PEDRO ETIENNE ARREGUY CONRADO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-1000166-90.2022.5.02.0445 RECLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1083 retiraria benefício caracterizadamente indevido. 5. O ordenamento jurídico tributário deve ser interpretado de modo que entre fisco e contribuinte sejam instaurados comportamentos regidos pela lealdade e obediência rigorosa ao princípio da legalidade. 6. Não é admissível que o servidor seja chamado

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Caixa Econômica Federal 5211 TERCEIRO INTERESSADO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO Rafael de Oliveira Carvalho Intimado(s)/Citado(s): - DONATO RAMOS DE JESUS Intimado(s)/Citado(s): - ALBERTO GROSSMANN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2866 ADVOGADO Processo Nº ATSum-0001189-11.2014.5.02.0044 RECLAMANTE EDUARDO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO RUBEM DO PRADO MEIRA(OAB: 2958/TO) ADVOGADO MARCO ANTONIO BARBOSA CALDAS(OAB: 81415/SP) RECLAMADO DEZ SERVICOS E EMERGENCIAS LTDA ADVOGADO MARCELO DA ROCHA CORAL(OAB: 309584/SP) ADVOGADO JOSE STEFANIAK FILHO(OAB: 61681/SP) RUBEM DO PRADO MEIRA(OAB: 2958/TO) MARCO ANTONIO BA

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13571 Intimado(s)/Citado(s): SENTENÇA - ELIENE RIBEIRO DA SILVA A prescrição intercorrente tem aplicabilidade na Justiça do Trabalho, na forma do artigos 11-A da CLT. Mencione-se, nesta oportunidade, que resta inaceitável e viola o PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO princípio da celeridade processual (art. 5º LXXXVIII da CF/88), a tramitação de execuções eternas e inde