Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 3463 de embargos à penhora, nos moldes do art. 884, § 3º, da CLT, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 138accc sendo esta decisão terminativa e recorrível por meio de agravo de proferida nos autos. petição ". Conforme entendimento contido na Súmula nº 214 desta SECRETARIA DE RECURSO DE REVISTA Corte, somente são suscetíveis de recurso imed

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1047 pena de serem desentranhados dos autos, exegese do parágrafo do respectivo laudo, a contar do final do prazo que será concedido único do artigo 3º da Lei nº 5.584/70. às partes para apresentação de quesitos. A perita deverá vistoriar os locais e as instalações onde a parte Concede-se às partes o prazo 15 dias, contados a partir da Autora laborou, identi

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ALICIA BOVE SILVEIRA DE ANDRADE(OAB: 104129/RJ) BRASIL SERVCON CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI RECLAMADO 2855 FRANCISCO PEREIRA DA COSTA e EMILIO MARCIO VILLELA VIEIRA FILHO por mandado e, concomitantemente, por edital. Decorrido o prazo, incluam-se os sócios EMILIO MARCIO VILLELA Intimado(s)/Citado(s): VIEIRA FILHO, FRANCISCO PEREIRA DA COSTA e BRUNO - JULIO RAFAE

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 5054 RECLAMADO TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) APEL PINTURAS LTDA - EPP Nilton Sterchele Nunes Pereira Junior(OAB: 66792/RJ) JMAPEL REFORMAS E PINTURAS EIRELI - ME Nilton Sterchele Nunes Pereira Junior(OAB: 66792/RJ) UBIRAJARA SPESSOTTO DE CAMARGO FREITAS do Trabalho e a não entrega das guias do FGTS e do Seguro Des

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região a representação processual e o preparo satisfeito mediante pagamento das custas (Id. nº9eb89c1)e fiança bancária(Id. 1572 momento processual, nos termos do artigo 884, §4º da CLT. 2. Considerando que a Contadoria verificou que assistia razão à nº203f504)em substituição do depósito recursal nos termos do art. parte autora em relação aos cálculos dos reflexos da

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 1541 impondo, quando necessário, a sua correção para a escoimar de qualquer obscuridade, contradição ou omissão, sendo possível ocorrer, em alguns casos, como efeito colateral do provimento do recurso, o efeito infringente ou modificativo do julgado. Tem como requisitos objetivos para o seu conhecimento que seja interposto de alguma decisão judicial (decisão interlocutória ou sentença), a qual ap

Judiciário ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1754/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 82 Intimação Processo Nº RTOrd-0001829-41.2014.5.09.0069 AUTOR MARCELO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO EDEN OSMAR DA ROCHA JUNIOR(OAB: 49601/PR) RÉU FIBER MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME ADVOGADO Vergilio Siliprandi(OAB: 48258/PR) PPRA´s; Intimado(s)/Citado(s): - FIBER MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME - MARCELO DA SILVA ARAUJO TRIBUNAL Comprovante de entrega de EPI´s: obrigatóri

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1204 ADVOGADO ADRIANO ROGERIO VANZELLI(OAB: 243372/SP) CONSTRUTORA ATERPA S/A. EDUARDO MACEDO LEITAO(OAB: 104147/RJ) LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA(OAB: 74759/MG) LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) determinado na fundamentação. Juros e correção monetária na forma da Lei, ressaltando que a RÉU ADVOGADO correção deverá ser calculada a partir do mês subsequente ao da

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 simples consideração de seguir os critérios legais)" (destacou-se). 18859 SAO PAULO/SP, 18 de fevereiro de 2022. No caso dos autos, constou no v. acórdão de id 0741608que "o VALDIR FLORINDO Juízo de primeiro grau homologou o laudo contábil mas a reclamada Desembargador(a) Vice Presidente Judicial não opôs embargos à execução" Assim, diante do efeito vinculan

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 Inerte, arquive-se provisoriamente. 2948 autora; Multa do art. 467 da CLT, a incidir sobre saldo salarial, aviso prévio, HELEN MARQUES PEIXOTO férias integrais de 2018/2019 e proporcionais (3/12), gratificação Juíza do Trabalho Titular natalina proporcional de 2020 e indenização compensatória de 40%; Auxílio-alimentação quanto ao período de 01/01/2018 a 13/12