Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sobreste-se o presente feito, em cumprimento ao determinado pelo Colendo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.090/DF, nos termos da r. decisão do Senhor Relator, Eminente Ministro Luís Roberto Barroso, proferida em 06/09/2019, sob a sistemática do artigo 1037, inciso II, do Código de Processo Civil, que deferiu medida cautelar suspendendo a tramitação das ações que tenham por objeto a rentabilidade das contas vinculadas ao FGTS, nos seguintes termos, i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. 66/68, requerendo o que de direito em 10 (dez) dias. Int. ALVARA JUDICIAL 0000529-92.2013.403.6127 - GABRIEL DOS SANTOS PADOVAN - INCAPAZ X CAROLINA BISCASSI DOS SANTOS(SP286079 - DANIEL VERDOLINI DO LAGO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP233166 - FERNANDA MARIA BONI PILOTO) S E N T E N Ç A (tipo b)Trata-se de execução proposta por Gabriel dos Santos Padovan em face da Caixa Econômica Federal, na qual foi cumprida a condenação imposta na sen

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 663 II.2 - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR que somente pode ser devido 01h00 por dia de trabalho, tendo as O autor embarga de declaração buscando modificação da sentença planilhas apresentado apuração de até 38h00/mês. no que se refere às horas extras deferidas. Nesse ponto o calculista reconheceu a duplicidade nos cálculos dos Afirma que muito embora o j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Diário do Executivo GVD-4977 AA04562000 521-51 Magno Moreira De Souza GVD-4977 AA04561999 659-92 Maicon Tiago Silva HEQ-8313 0001302424 692-00 Maira Neiva Peres 191,54 HDC-5547 A003913000 605-01 Manasses Marcos Okada KHH-9367 0001302709 692-00 Manoel Marques De Aguiar JGO-8172 AA05355325 501-00 Manoel Messias 85,13 CSB-3253 AA05052135 559-20 Manoel Pereira De Jesus HJF-5946 AA04418748 518-52 Manoel Salvador P dos Santos GPP-2621 0001302160 692-00 Mara

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 555 do vínculo de emprego. III - DISPOSITIVO Tratando-se a parte autora de comissionista puro, este tem direito Diante do exposto JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão somente aos adicionais de 50% e 100% (para os domingos e deduzida por MARCELO DA SILVA ARRUDA em face da ré feriados laborados consoante cartões ponto) das horas extras, DISMOBRÁS IMPORTAÇÃO EXPORTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 192 76225/SP); Advogado: Eduardo Von Atzingen de Almeida Sampaio (OAB: 309023/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005986-27.2011.8.26.0655; Apelação; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 655.01.2011.0059863/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Evanildo Santana da Silva; Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1201 Nº 0075076-55.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: A. C. de O. - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 411 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000541-72.2016.8.26.0616; Assunto: Crimes de Trânsito; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Alfeu de Oliveir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2561 177046/SP), JEFFERSON SABON VAZ (OAB 340731/SP) Processo 1029353-90.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosália Pereira Machado - Eletropaulo Metropolitana - Malgrado o aparente abandono do feito, junte a ré demonstrativo do consumo da unidade objeto da presente no per�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3309 conciliação as partes deverão, no mesmo prazo, protocolar a petição com os termos do acordo para homologação.Se o prazo decorrer sem manifestação, tornem conclusos para julgamento antecipado. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), JOÃO R